Contribuições ao Relatório sobre os Direitos da Criança podem ser feitas até a próxima segunda-feira (19)

O formulário que avalia o Relatório à Convenção sobre os Direitos da Criança está disponível para a contribuição de integrantes da sociedade civil. Por meio da ferramenta, o Estado brasileiro apresenta o questionário semi-estruturado para, em diálogo com a população, avaliar a percepção geral das informações trazidas no documento. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Acesse o formulário de avaliação até o dia 19/04

"A sociedade civil é consultada ao longo do processo de elaboração, tendo em conta que o Brasil defende que estes sejam mecanismos participativos", explica Milton Toledo, assessor internacional do ministério.

O relatório é um documento redigido segundo recomendações técnicas estipuladas pelo Comitê para os Direitos da Criança, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). O material traz informações sobre a efetivação dos direitos assegurados às crianças e adolescentes do país nos anos de 2014 a 2021.

Confira a versão preliminar do Relatório

Ainda de acordo com Toledo, os relatórios são resultados de processos de consultas aos órgãos do Estado brasileiro. Para ele, os documentos representam oportunidades de reflexão sobre os desafios enfrentados, além do foco nas experiências exitosas que podem ser compartilhadas com a comunidade internacional.

Para dúvidas e mais informações:
internacional@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277