Comitê Gestor monitora primeiro ano de execução do Abrace o Marajó

Um ano de ações e projetos voltados para os 16 municípios que compõem o arquipélago do Marajó (PA) por meio de uma iniciativa prioritária para o Governo Federal: o Abrace o Marajó. Esse foi o tema da 5ª reunião do Comitê Gestor do programa que tem o objetivo de levar desenvolvimento social e econômico à região.

Durante a reunião, a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), destacou que o Marajó é pauta prioritária do ministério. “Nós queremos levar o modelo de gestão deste programa para o Brasil inteiro. Queremos provar que com gestão, governança, controle e coração é possível dar certo um programa de desenvolvimento regional”, disse.

Outro ponto ressaltado pela titular do MMFDH foi que a execução do programa é realizada em parceria com municípios, estado, sociedade civil, terceiro setor e autarquias, por exemplo. “Esse formato é um retrato do que acreditamos: na sustentabilidade e na capacidade de continuidade do programa”, afirmou.

A ministra enfatizou que o programa poderia estar mais avançado, mas foi impactado pelo avanço da pandemia de Covid-19 no país. Por isso, o atual foco é garantia da segurança alimentar para a população marajoara.

Durante o ano de 2020, foram entregues 28,5 mil cestas de alimentos na localidade, com a Operação Pão da Vida. Mais 95 mil unidades com alimentos devem ser entregues a pescadores artesanais e quilombolas pelo Ministério da Cidadania.

O relatório sobre as ações do Abrace o Marajó em 2020 foi apresentado pelo diretor-executivo do programa, Henrique Villa. O documento será encaminhado aos órgãos que compõem o Comitê Gestor do programa para análise e validação das informações. As Pastas terão até 9 de abril para fazer as correções e ajustes necessários no texto.

Na oportunidade, também estiveram presentes a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, e a secretária-executiva adjunta da Pasta, Viviane Petinelli, que apresentou uma ferramenta interativa para monitoramento das iniciativas que integram o Abrace o Marajó.

Ainda estiveram na reunião os prefeitos dos 16 municípios, representantes do Governo do Estado do Pará e da Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM). Além das ações realizadas a partir da publicação do decreto 10.260 de março de 2020, o relatório conta com iniciativas para a região.

Plano de Ação

O relatório sobre as ações do primeiro ano do Abrace o Marajó foi realizado com base Plano de Ação 2020-2023. O documento, que soma a previsão de R$ 4 bilhões em ações para o programa, foi entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro de 2020, em cerimônia em Breves (PA), um dos 16 municípios do arquipélago.

O Plano de Ação reúne um conjunto de compromissos concretos voltados para a geração de empregos e promoção da melhoria de setores como educação e saúde da população da região, com o objetivo de aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios do arquipélago.

Uma das inovações do programa é a execução descentralizada das ações. As iniciativas estão sendo executadas diretamente pelos parceiros governamentais e não governamentais vinculados ao Plano, isto é, por ministérios setoriais da estrutura federal de governo, por instituições do governo estadual e dos municípios, e por organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.

As 110 ações são divididas em quatro eixos:
• Desenvolvimento social, que busca reduzir a vulnerabilidade social e ampliar a entrega de políticas e infraestruturas sociais à população marajoara;
• Infraestrutura, com o objetivo de incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;
• Desenvolvimento produtivo, que tem como finalidade valorizar o produto regional, verticalizar a produção local, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a qualidade do produto regional, ampliando mercados e a produtividade local;
• Desenvolvimento institucional, que procura fortalecer a capacidade institucional de gestão e governança em políticas públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.

Durante os dois primeiros meses de 2021, a ministra Damares Alves esteve em agendas com todos os ministérios que compõem o Comitê Gestor. O objetivo foi agradecer o apoio das Pastas nas ações voltadas para o arquipélago e chamar a atenção para a importância do programa. A partir de junho, poderão ser inseridas e revistas ações que compõem o plano.

O programa

Criado pelo Governo Federal em março de 2020, o programa tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara.

O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem enorme potencial de desenvolvimento e crescimento, mas convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão, refletida nos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Sob a coordenação do MMFDH, integram o Comitê os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Cidadania, da Saúde, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Comunicações, do Meio Ambiente, do Turismo e do Desenvolvimento Regional e a Controladoria-Geral da União.

Para dúvidas e mais informações:
imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277