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INTEGRAÇÃO
Com participação do Governo Federal, Pelotas (RS) sedia evento sobre conselhos do idoso
O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, esteve entre os participantes
A atuação dos conselhos de direitos do idoso foi destaque durante evento sobre a importância dos agentes de políticas sociais em tempos de pandemia. Promovido pelo município de Pelotas (RS), nesta segunda-feira (5), o bate-papo virtual contou com a participação do secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, e fez alusão ao Dia dos Conselhos Municipais, celebrado em 3 de abril.
Durante a atividade, o representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ressaltou a importância do segmento, que inclui a sociedade civil. Segundo ele, os integrantes dos órgãos colegiados são responsáveis por mostrar a direção das políticas públicas, além de colaborar para que as ações efetivamente cheguem aos municípios.
"Os conselheiros contribuíram para que o auxílio emergencial de R$ 160 milhões, do Governo Federal, chegasse às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). São eles que apontam as necessidades e reivindicam o que precisa ser feito", exemplificou. Acesse mais informações sobre o auxílio emergencial
Para o gestor, que também é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), a missão dos órgãos colegiados é crucial para a valorização e proteção das pessoas acima de 60 anos. No que se refere à faixa etária, ele acrescenta que os idosos estão fazendo a diferença no crescimento do país durante a pandemia.
"Não podemos esquecer que as pessoas idosas estão sustentando economias locais por meio de suas aposentadorias e Benefícios de Prestação Continuada (BPCs). As vovós cuidam dos netos para que os filhos possam trabalhar fora, entre outros exemplos", observou.
Pacto
Ainda de acordo com o secretário, os conselheiros serão colaboradores importantes em mais uma missão. A proposta consiste em incentivar a adesão dos municípios ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa.
"O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Pacto Nacional. Em breve, vamos disponibilizar o formulário para que os prefeitos e secretários municipais de assistência social possam se cadastrar, na esfera municipal. Com isso, os municípios poderão receber doações da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física (3%) ou jurídica (1%)", completou.
Evento
Além do secretário Antonio Costa, participaram a prefeita, Paula Schild Mascarenhas, o secretário municipal de assistência social, José Olavo Passos, e a coordenadora do Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas, Dora Domingues.
Também integraram a lista de convidados, o assessor do Conselho Municipal de Saúde, Luis Belletti, e a doutora e professora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Vini Rabassa.
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