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HOMESCHOOLING
Autoridades defendem a regulamentação do ensino domiciliar
Ministra Damares Alves acredita que o ensino domiciliar pode trazer à tona “os gênios que temos no Brasil”. (Foto; Divulgação ANED)
A regulamentação do ensino domiciliar no Brasil foi defendida em um painel realizado nesta terça-feira (13), durante o simpósio on-line “Educação Domiciliar em Foco: um olhar sobre a jornada pela regulamentação”. Promovido pela Associação Nacional do Ensino Domiciliar, o debate teve a participação de autoridades como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves e do ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, além de especialistas sobre o assunto.
“Não quero que o Brasil fique para trás. As demais nações estão avançando nessa modalidade de ensino. Temos legislação interna e somos signatários de pactos internacionais que garantem às famílias o direito de educarem seus filhos como bem desejarem”, defende Damares Alves.
Para ela, o ensino domiciliar pode trazer à tona “os gênios que temos no Brasil”. “Essa é uma modalidade que amplia a educação para que todos possam ter acesso. Ninguém está fazendo o Brasil de laboratório, não é uma ideia inovadora, já acontece. Nossa obrigação é regulamentar o que já existe, para saber onde essas crianças estão”, argumenta a ministra.
O ministro Milton Ribeiro explica que a regulamentação do homeschooling permitirá que o Estado acompanhe a qualidade de ensino das crianças e adolescentes inseridos nessa modalidade. “Com a normatização haverá avaliação regular. A criança estará vinculada à rede de ensino, seja municipal ou estadual”, confirma.
Ribeiro defende ainda que é preciso dar segurança para os responsáveis que já praticam o ensino domiciliar. “Os pais que escolhem o homeschooling não podem ficar sujeitos à ilegalidade, com a possibilidade de um membro do Ministério Público, que pensa de maneira diversa, ir até sua casa e acreditar que a criança está abandonada”, explica o titular do MEC.
A deputada federal Luísa Canziani (PTB/PR), que tem trabalhado pela aprovação da regulamentação do ensino domiciliar, também participou da mesa. Segundo ela, aprovar essa lei ainda no primeiro semestre é uma missão dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).
O evento está disponível no canal da Associação Nacional do Ensino Domiciliar (Aned) no YouTube. Assista.
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