Novas parcerias podem beneficiar populações mais vulneráveis no Amapá

Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Amapá, se reuniram, nesta quinta-feira (24), para definir parcerias que podem beneficiar a população amapaense. O encontro ocorreu em Macapá (AP).

Ao abordarem projetos de políticas públicas que possam beneficiar as populações mais vulneráveis, o secretário nacional de proteção global (SNPG), Alexandre Magno, e o procurador-geral, Narson Galeno, trataram de temas, como educação, registro civil de nascimento, LGBT, combate à tortura, trabalho escravo, proteção à testemunhas, e pessoas desaparecidas.

"Queremos promover novas parcerias para trabalhar juntos pelas políticas públicas de direitos humanos. Em nossas reuniões no Amapá, verificamos necessidades e possibilidades de parcerias para podermos trabalhar em prol do estado, atendendo suas principais demandas”, declarou o secretário ao defender o estreitamento de laços entre os estados e o Governo Federal.

Para o procurador-geral, Narson Galeno, a reunião foi bastante proveitosa. "Conseguimos falar um pouco sobre a nossa realidade local e pudemos sugerir propostas que possam beneficiar a população do Amapá. Colocamos a PGE à disposição da Secretaria Nacional de Proteção Global para realização de projetos futuros”, disse.

Também participaram do encontro o subprocurador-geral, Thiago Albuquerque; o subprocurador-geral adjunto, Diego Bonilla; e os procuradores de estado, Antônio Clésio Cunha e Francisco Feijó.

Sub-registro

Durante a mesma viagem, o secretário nacional da SNPG também se reuniu com o governador do Amapá, Antônio Waldez Goés da Silva. No encontro, o chefe do Executivo local se comprometeu com a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado, que apresenta altos índices de pessoas não registradas no tempo adequado.

Para oficializar o acordo, o governador assinou um termo de renovação da adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Saiba mais.

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