Nota de repúdio: Trabalhadora vítima de racismo e intolerância religiosa no RJ

Outro lamentável caso de racismo foi registrado, desta vez, no Rio de Janeiro (RJ). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) repudia o que ocorreu com Nataly Ventura da Silva, de 31 anos. A auxiliar de cozinha foi demitida do emprego após denunciar ataques discriminatórios no ambiente de trabalho. Segundo a trabalhadora, ela foi ofendida por outro funcionário do estabelecimento.

Além de ser discriminada por conta da cor de pele, Nataly teve o seu direito à liberdade religiosa violado. A empresa onde trabalhava demitiu o funcionário acusado de racismo por justa causa. A demissão, no entanto, ocorreu somente após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou com uma ação de danos coletivos no valor de R$ 50 mi.

A secretária nacional de políticas de promoção da igualdade racial (SNPIR), Sandra Terena, comentou o caso. "É inadmissível que uma cidadã brasileira seja vítima de racismo no trabalho ou em qualquer lugar. Todo cidadão deve ser respeitado e tratado com dignidade, sem ser privado de exercer qualquer um de seus direitos humanos", disse.

No âmbito do empreendedorismo, desde o início da atual gestão, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) tem promovido encontros e debates relacionados a mulheres negras empreendedoras. "Há um déficit muito grande de oportunidades, tanto para mulheres negras, quanto para mulheres de povos e comunidades tradicionais, como ciganas, ribeirinhas e indígenas. Nosso papel é reverter esse quadro e ajudar a promover essas mulheres que, assim como a Nataly, precisam ter garantido o direito ao trabalho e ao desenvolvimento profissional', completou a secretária.

O titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), que atua em questões relacionadas à violação do direito à liberdade de religião ou crença, também prestou solidariedade à trabalhadora.

"Esta secretaria está seriamente comprometida para que cada cidadão possa manifestar, em todos os momentos e espaços da sua vida, a sua religião, ou a ausência dela. Por isso, repudiamos toda e qualquer forma de discriminação”, afirmou o secretário Alexandre Magno.

“É muito importante que as pessoas compreendam os seus direitos e que busquem os órgãos de proteção. Para isso, contamos com o apoio das secretarias deste ministério que, de forma integrada, promovem e defendem os direitos fundamentais. Também é preciso lembrar do Disque 100 que tem feito o acolhimento dessas denúncias”, acrescentou.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode utilizar o canal, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Para dúvidas e mais informações:
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