Grupo de Trabalho acompanhará implementação do programa Maria da Penha vai à Escola no Acre

Em videoconferência realizada nesta quarta-feira (9), representantes dos órgãos responsáveis pelo programa Maria da Penha vai à Escola se reuniram com gestores públicos do Acre (AC) para formar um Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará a implementação do programa no estado.

O grupo tratará de questões práticas relacionadas à efetivação do projeto, como a definição dos municípios que serão contemplados, das escolas que serão capacitadas e também do cronograma das capacitações.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no evento, a diretora de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Grace Justa, falou sobre o empenho do governo para que a iniciativa chegue a todas as regiões do país. "Para nós é um grande prazer que essa oportunidade de lançamento, com tanta responsabilidade e engajamento, tenha acontecido no Acre".

Ao destacar a importância da implantação do programa no Acre, Grace lembrou que, desde 2018, o estado ocupa a primeira posição no ranking de casos de feminicídio no país. Os dados são do Monitor da Violência.

"Esse fato só é motivo para que a gente vá com mais força, amor e dedicação e vença esse obstáculo. Sabemos que acabar com a violência doméstica depende intimamente da educação e esse programa vem para isso", afirmou.

Para o idealizador do projeto, juiz Ben-Hur Viza, a participação do MMFDH é fundamental para a capilaridade das ações. "Ouvimos da própria ministra o desejo de levar o programa Maria da Penha às aldeias, aos ribeirinhos, às igrejas e todos os lugares. Há uma valorização da mulher como ser humano e essa é a nossa intenção", comentou.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Eva Evangelista, também ressaltou a relevância da iniciativa na luta contra a violência contra a mulher. "A natureza educativa do projeto e o alcance dos gestores de ensino são o seu diferencial. Esses pontos serão transformadores e lançarão luzes e esperança sobre o cenário envolto pelas brumas da insensibilidade de uma cultura de machismo estrutural", concluiu.

Estiveram presentes, ainda, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Delegacia da Mulher, da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, da Universidade Federal do Acre (UFAC), da Fundação de Tecnologia do Acre e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres.

A próxima reunião está marcada para o dia 17 de setembro.

O programa

O Maria da Penha vai à Escola atua na capacitação de profissionais da área de educação, no que se refere à Lei Maria da Penha e à prevenção da violência. A ideia central do projeto é formar multiplicadores, que possam abordar o tema nas escolas de ensino fundamental e médio. O projeto conta com palestras de sensibilização e curso básico de 60h, com conteúdo presencial e a distância.

O programa conduzido, desde 2014, pelo Núcleo Permanente Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NJM/TJDFT), atualmente, conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Com a participação do Governo Federal, a intenção é garantir a nacionalização do projeto, que, inicialmente, tinha o objetivo de promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal (DF) para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Também são parceiros da iniciativa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), a Universidade de Brasília (UnB), o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), as Polícias Civil e Militar do Distrito Federal.

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