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Equipe da Secretaria Nacional de Proteção Global acompanha inspeção em penitenciária do DF
Foto: Divulgação/SNPG
O Núcleo de Acompanhamento do Sistema Prisional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDTF) realizou inspeção de rotina, nessa quarta-feira (16), no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF). A secretária nacional adjunta de proteção global, Maíra Miranda, e o diretor de proteção e defesa dos direitos humanos, Herbert Barros, acompanharam a visita.
O objetivo da inspeção foi checar procedimentos de rotina da instituição. A equipe também verificou se os direitos humanos dos detentos estão sendo respeitados e quais protocolos foram adotados em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
"Visitamos detentos que já estavam há algum tempo nessa unidade prisional. Acompanhamos a chegada de novos internos e dialogamos com policiais penais e equipes de saúde que trabalham no local. Também conversamos com alguns detentos que relataram as condições do local. Ouvimos ainda relatos sobre as condições de trabalho dos policiais penais e outros profissionais que atuam no sistema", disse Barros.
Segundo a secretária-adjunta, Maíra Miranda, a visita contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao sistema prisional. "A SNPG se preocupa tanto com a condição dos detentos, para que o cumprimento da pena se dê com respeito à dignidade e aos direitos, quanto com as condições de trabalho dos profissionais que atuam no âmbito do sistema penitenciário. Todos são sujeitos de direitos e nossa preocupação é com os direitos humanos de todos!", assegurou.
A SNPG atua na política de prevenção e combate à tortura e à violência institucional, com foco na consolidação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Busca a expansão do sistema para os estados da federação e a prestação de apoio ao funcionamento do Comitê e dos Mecanismos Nacionais dedicados ao tema.
Ao mesmo tempo, a secretaria desenvolveu projeto estratégico dedicado a aperfeiçoar as interações entre as pautas de direitos humanos e o sistema penitenciário. A iniciativa dá destaque aos profissionais do sistema como sujeitos de direitos humanos que, por vezes, também são alvos de violações decorrentes de sua atuação.
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