Comitês estaduais da região Nordeste recebem relatório de ações de prevenção e combate à tortura

Em reunião online, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o I Relatório Nacional sobre Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura aos comitês estaduais da região Nordeste. O encontro virtual ocorreu na sexta-feira passada (18).

O material desenvolvido pela Coordenação-Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional (CGCT), da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), foi elaborado após o envio de um questionário aos estados.

"Trata-se de iniciativa fundamental e preliminar, que indica algumas importantes evidências para a estruturação e o aprimoramento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)", avaliou o titular da SNPG, Alexandre Magno.

O levantamento aponta os principais desafios relacionados à estrutura, atividades, engajamento e funcionamento dos comitês. Por meio do documento, é possível conhecer as dificuldades enfrentadas por cada um deles e identificar, além da estrutura, as estratégias necessárias para o bom andamento dos trabalhos.

Representantes dos comitês estaduais aproveitaram a oportunidade para falar sobre a necessidade de sistematizar o fluxo de denúncias e informações entre os comitês estaduais e o Comitê Nacional, organizado em torno do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Também destacaram a importância da articulação dos comitês com os governadores da região.

Estiveram na reunião integrantes dos comitês estaduais de sete estados: Ceará (CE), Maranhão (MA), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Pernambuco (PE), Bahia (BA) e Alagoas (AL).

A iniciativa, construída no âmbito do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também foi apresentada aos representantes de comitês da região Norte no dia 28 de agosto. O objetivo é fortalecer a interlocução sobre a temática.

“É essencial agregar sinergias e convergir compromissos entre o nível estadual e federal, de modo a otimizar o fluxo de informações no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Esse é o compromisso da atual gestão”, finalizou o secretário.

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpg@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277