Comitê de combate à tortura analisa situação de unidades penitenciárias e socioeducativas na pandemia

Integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) voltaram a se reunir nesta quarta-feira (30). A 29ª reunião ordinária ocorreu por videoconferência. Na oportunidade, os participantes analisaram os dados de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) nos complexos penitenciários. Eles também discutiram sobre a adoção de medidas sanitárias nos presídios, nas unidades socioeducativas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Durante o encontro, a coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Bárbara Coloniese, apresentou a prévia de um relatório que deverá ser divulgado em outubro deste ano. O documento contém dados alarmantes de situações degradantes em presídios masculino e feminino e unidades socioeducativas do Acre.

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, demonstrou preocupação com a quantidade de adolescentes ingressando em unidades socioeducativas no país e com o tratamento recebido por eles durante a pandemia do novo coronavírus. Outro ponto que causou inquietação foi em relação ao tratamento dado à população carcerária LGBT.

Retorno presencial

Após o debate, os integrantes do CNPCT trataram sobre a possibilidade do retorno presencial das reuniões. De acordo com as considerações do Comitê, o trabalho pode ser retomado no início de 2021. A confirmação dependerá da análise de risco de contaminação por Covid-19.

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