Comissão de Anistia divulga pauta das próximas sessões

O Conselho da Comissão de Anistia irá retomar o trabalho presencial na próxima semana. Durante as sessões, que serão realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, o colegiado analisará 82 requerimentos, que incluem casos divididos em blocos e remanescentes de sessões anteriores. A pauta foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21).

Entre os processos conexos, estão os da Companhia Brasileira de Alimentação (Cobal), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Exército Brasileiro (EB), da Força Aérea Brasileira (FAB), das Forças Auxiliares, do Grupo dos Onze, da Guerrilha do Araguaia e da Marinha do Brasil (MB).

Como forma de assegurar a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o conselho adotará todas as medidas estabelecidas pelas autoridades epidemiológicas. Também serão seguidos os protocolos dos normativos locais para a permanência na sessão. Por isso, o número de pessoas na sala será limitado.

Os requerentes ou seus procuradores poderão solicitar formalmente a retirada de pauta do processo até às 12h de sexta-feira (25).

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