Comissão de Anistia adota medidas sanitárias para retomada de sessões nesta terça-feira (29)

O trabalho presencial será retomado pela Comissão de Anistia nesta terça-feira (29). A primeira sessão ocorrerá 7 meses após a suspensão das atividades em decorrência do isolamento social imposto pelas medidas sanitárias necessárias em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As sessões chegaram a ser remarcadas em agosto, mas foram novamente suspensas porque o presidente do Conselho, João Henrique Nascimento de Freitas, testou positivo para o coronavírus.

Para garantir a segurança e evitar a transmissão da doença, o Conselho adotará todas as medidas estabelecidas pelas autoridades epidemiológicas. O número de pessoas no local será limitado. O acesso será permitido a requerentes ou seus procuradores durante a análise dos requerimentos.

Por precaução, a entrada na sala de análise de processos ficará condicionada à aferição de temperatura. Também serão disponibilizados álcool em gel, máscaras e luvas para os presentes.

Durante as sessões marcadas para esta semana, o colegiado analisará 111 requerimentos, que incluem casos divididos em blocos e remanescentes de sessões anteriores. Entre os processos conexos, estão os da Companhia Brasileira de Alimentação (Cobal), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Exército Brasileiro (EB), da Força Aérea Brasileira (FAB), das Forças Auxiliares, do Grupo dos Onze, da Guerrilha do Araguaia e da Marinha do Brasil (MB).

Para dúvidas e mais informações:
comissaodeanistia@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277