Brasil participa de discussão sobre uso seguro da internet por crianças e adolescentes

Durante reunião virtual para discutir o uso seguro da internet por crianças e adolescentes, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram a proposta do aplicativo "Direitos Humanos Kids e Teens", que será lançado para integrar os serviços do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O projeto foi compartilhado com autoridades do Equador, do Paraguai e com membros do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), nessa terça-feira (8).

A ideia é que o app seja uma ferramenta lúdica e bastante interativa. "O objetivo é ajudar o público infantojuvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência", informa o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), secretário Maurício Cunha. Leia mais.

Promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a videoconferência integra uma série de encontros mensais que visa a apresentar políticas públicas de promoção e proteção aos direitos da infância nos ambientes digitais.

Estiveram presentes, a secretária adjunta da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente (SNDCA), Petrúcia Andrade, e a diretora de promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente, Luciana Dantas.

Canais de atendimento

Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram recebidas pelo Disque 100 nos últimos dois anos. Em 2018, o serviço registrou 18,1 mil relatos desse tipo de crime, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Já em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo: mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual.

Números como esses exemplificam a importância dos canais de denúncia no combate às violações. Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em feriados e nos fins de semana. Os serviços também podem ser acionados pelo WhatsApp e Telegram.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.

Para dúvidas e mais informações:
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