211 ILPIs do Nordeste já fizeram solicitação do auxílio financeiro do Governo Federal

Com inscrições até o dia 3 de outubro, o cadastramento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em receber auxílio financeiro tem 211 entidades da região Nordeste. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nessa segunda-feira (28).

No total o governo vai liberar R$ 160 mi para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme prevê a Lei nº 14.018/20. Clique aqui e saiba mais

Até o momento, efetuaram o cadastro instituições dos estados de Alagoas (10), Bahia (76), Ceará (25), Maranhão (10), Paraíba (20), Pernambuco (45), Piauí (3), Rio Grande do Norte (16) e Sergipe (6).

Após o cadastramento das ILPIs e a aprovação da documentação, as instituições poderão ser habilitadas para receber o dinheiro destinado às ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A publicação da listagem das instituições qualificadas como habilitadas e não habilitadas ocorrerá até 10 dias depois do término do cadastramento na página do MMFDH na internet. Acesse aqui.  

Inscrições

O formulário de inscrição foi disponibilizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), órgão que integra a estrutura do MMFDH. Podem se inscrever entidades públicas ou privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que exerçam a atividade de modo continuado e possuam número de inscrição ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Preencha o formulário de cadastramento das ILPIs

Orientações para o preenchimento do formulário

Modelo de requerimento do auxílio financeiro

O valor total previsto será rateado entre as instituições habilitadas em igual montante do crédito extraordinário. A distribuição considerará o número de idosos atendidos.

A ministra Damares Alves celebra a iniciativa. "Existia uma invisibilidade de nossos abrigos. Fomos atrás de todos para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos priorizando os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 mi. Não vamos parar por aqui”, afirma.

Para a ministra, a ação permitirá alcançar um número maior de instituições. "Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia", ressalta.

Solidarize-se

Os critérios para o repasse do auxílio emergencial às ILPIs foram anunciados após cerimônia realizada no início do mês no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Leia mais. 

A liberação do dinheiro integra a segunda ação do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 mi, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.

ILPIs

O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, lembra que as ILPIS são espaços de grande relevância social, com a missão de acolher.

"Essas instituições e outras que prestam atendimento a idosos devem ser priorizadas, no sentido de terem à disposição todos os recursos e subsídios necessários para a continuidade dos serviços. É essencial zelar pela manutenção da saúde física e emocional das pessoas idosas, além de impedir a disseminação da Covid-19”, observa.

Segundo ele, uma parte considerável dos abrigos é mantida com doações e recursos financeiros provenientes da renda salarial dos idosos, somados aos auxílios dos serviços de saúde e assistência social. Ele acrescenta que muitos dos abrigados não possuem qualquer tipo de renda, o que sobrecarrega financeiramente as organizações.

"Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação ficou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos", completa.

Para dúvidas e mais informações:
auxilioemergencial_ilpi@mdh.gov.br

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