Polícias militares e bombeiros contarão com órgão de enfrentamento à violência contra a mulher

A cerimônia de assinatura da portaria que cria a Câmara Técnica de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), foi realizada nesta sexta-feira (9). O evento online fez alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado no dia 10 de outubro.

A iniciativa do CNCG tem o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que contribuíram para a articulação das ações. A câmara terá a finalidade de acompanhar a legislação, regulamentação, diretrizes, protocolos de atendimento e doutrinas operacionais das Patrulhas Maria da Penha e demais policiamentos voltados à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

A titular da SNPM, Cristiane Britto ressaltou o importante papel das unidades de polícia no atendimento aos casos de violência doméstica. Segundo ela, na maioria das vezes, essa é a porta de entrada para a procura de ajuda e o registro de denúncias.

"O atendimento especializado da polícia militar para as mulheres em situação de violência é um avanço na política pública de enfrentamento desse fenômeno, sobretudo o seu mais triste resultado, que é o feminicídio", ressaltou.

A integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também chamou a atenção para os números do Atlas da Violência.

"Em 2018, 4,5 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Isso corresponde ao assassinato de uma mulher a cada duas horas", disse.

Integração

Para o secretário nacional adjunto de segurança pública, Ronney Araújo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o combate à violência doméstica é um trabalho que ultrapassa a segurança pública.

"É um problema que possui relações com a educação, cultura, primeira infância. Não só o Poder Executivo, mas também o Legislativo. A polícia é um dos atores que pode contribuir na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher", destacou.

Segundo ele, ações como as Patrulhas Maria da Penha devem ser incentivadas. "Temos um desafio à nossa frente. Precisamos diagnosticar, prospectar as boas iniciativas e aprender com elas. É importante colher o que há de maior sucesso em cada uma dessas ações", acrescentou.

Corporação

Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), o coronel Euller Chaves afirmou que a criação da câmara poderá ser um divisor de águas.

Ainda de acordo com o militar, educação e ações protetivas, além do incentivo à denúncia, são essenciais no combate à violência contra a mulher.

"O sentimento é de gratidão, mas, sobretudo, esperança, para que possamos ter dias e números melhores. Não apenas números, mas sentimentos melhores. Saber que a cada duas horas uma mulher está sendo morta isso é tremendamente complexo", observou.

O evento também teve a participação dos comandantes-gerais das polícias militares dos 26 estados e do Distrito Federal, além dos responsáveis por programas de enfrentamento de violência doméstica.

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpm@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277