Parceria com DPU vai fortalecer vínculos familiares de imigrantes, pessoas em situação de rua e de prisão

Para fortalecer vínculos familiares das pessoas em fluxo migratório, pessoas em situação de rua e em situação de prisão, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). O acordo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (7), estabelece a realização de intercâmbio de conhecimento e a criação de programas para o fortalecimento e a compreensão dos dinamismos familiares.

A ministra Damares Alves falou sobre a importância do trabalho realizado junto com a DPU. “Nós estamos falando de um Brasil de garantia de direitos e acesso à Justiça. Esse ato formaliza o nosso compromisso em não baixar a guarda e continuar na luta da defesa de quem mais precisa no país”, disse.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria, também ressaltou as vantagens e os benefícios do acordo. “A construção de soluções passa pela criação de pontes e diálogos. Conseguimos fazer isso aqui. Foi um elo de trabalho, de confiança e de respeito. Esse termo é uma simbologia de algo que vinha sendo feito e deixamos um legado”, destacou.

Entre as ações previstas, estão a divulgação e a promoção da “Visita Virtual” para cônjuge, companheira ou companheiro, dos parentes e amigos aos presos inseridos no Sistema Penitenciário Federal.

Para os imigrantes atendidos pela Operação Acolhida, outra iniciativa será o desenvolvimento de materiais gráficos, audiovisuais e propostas de aprimoramento de fluxos de trabalho com foco em políticas públicas voltadas à reunião familiar nos lugares em que queiram se fixar.

Também haverá a cooperação na divulgação dos programas aos assistidos pela DPU, na medida do desenvolvimento de suas etapas, conforme o cronograma de ações que será estabelecido.

Presente na cerimônia, a secretária nacional da família, Angela Gandra, comemorou. “Esse acordo mostra a Defensoria em defesa da família. Um filho é o motivo para o homem sair da prisão, instigar pessoas a perdoar e fortalecer vínculos”, afirmou.

A cerimônia de assinatura também foi acompanhada pela secretária-executiva do MMFDH. “Essa união mostra o amadurecimento da gestão pública em busca dos direitos dos cidadãos. Vemos um amadurecimento de gestão e de busca de eficiência e de resultado”, ressaltou.

A defensora pública da secretaria de direitos humanos, Lígia Rocha, destacou que o termo é resultado de muito trabalho. “Esse acordo coloca no papel o que podemos fazer juntos e onde queremos chegar. São ações efetivas”, concluiu.

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