Palestra destaca como crianças e adolescentes podem ser aliados na promoção de direitos dos idosos

A interação entre crianças, adolescentes e pessoas idosas para a promoção de direitos foi tema de painel durante o webinário “17 anos do Estatuto do Idoso: avanços e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil". Realizada na tarde desta quinta-feira (1º), a atividade teve como palestrante o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.

Na ocasião, o secretário citou que o Estatuto do Idoso possui semelhanças com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem 30 anos. Segundo ele, as normas se assemelham na estabelecer prioridade e especificar os cuidados que são devidos.

"Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em breve teremos mais idosos do que crianças. Diante desse cenário, surge a intergeracionalidade. De um lado, os idosos que necessitam de apoio das gerações mais novas. E, do outro, crianças e adolescentes que podem, por meio dos idosos, aprender valores humanísticos, éticos e culturais, além da herança histórica da sua família e da sua comunidade", disse.

Ao apresentar boas práticas de intergeracionalidade no Brasil e no mundo, o secretário destacou que é preciso desmistificar estereótipos e investir em trocas de experiências.

"É necessário desenvolver projetos para que as gerações mais novas, inclusive crianças e adolescentes, possuam outro olhar sobre os idosos, focado no cuidado mútuo e nos valores que os idosos têm, e também para que percebam que a convivência com eles pode ser facilitada na medida em que seus valores são considerados e respeitados", completou.

População idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas pessoas idosas aquelas com idade a partir de 60 anos.

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2060, o percentual da população, com 65 anos ou mais, chegará a 25,5% (58,2 milhões). Comparativamente, as pessoas de 0 a 14 anos deverão representar 14,7% da população (33,6 milhões).

Em 2018, os idosos correspondiam a 9,2% da população (19,2 milhões).

O webinário

Promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o webinário discutiu as melhores estratégias que podem ser utilizadas para a promoção e a efetivação dos direitos na prática. O evento celebrou ainda o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

A iniciativa, que também teve o intuito de conscientizar sobre os direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), faz parte das ações da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que começou na segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (02).

O webinário do MMFDH contou com a parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Conquistas

Criado pela Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso assegurou dois princípios fundamentais: a proteção integral e a prioridade absoluta, que revelam o respeito e a relevância que o Estado brasileiro confere à população idosa.

Outra conquista, a Lei nº 13.466, promulgada em 12 de julho de 2017, acrescentou ao Estatuto do Idoso a prioridade especial às pessoas maiores de 80 anos.

Data comemorativa

O Dia Internacional da Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991. A data tem o objetivo de sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento. O destaque é para a necessidade de proteção e de cuidados com os idosos.

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