Ouvidoria Itinerante inicia atendimento a comunidades ribeirinhas no Marajó

O Disque 100 e o Ligue 180 já estão nas comunidades da Ilha do Marajó. Por meio da Ouvidoria Itinerante, os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciaram, nesta quinta-feira (29), o atendimento à população do arquipélago.

O atendimento é realizado por meio de uma parceria com a Caixa. O banco disponibilizou uma sala na agência-barco que atende a região para que o Disque 100 e Ligue 180 possam receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher no Marajó.

A agência-barco Ilha do Marajó possui infraestrutura e serviços disponíveis para operar como ponto de atendimento nos municípios paraenses de Belém, Salvaterra, Soure, Ponta das Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Breves, Melgaço e Portel. O trecho de ida e volta para os atendimentos nessas localidades é percorrido em 26 dias.

Além de abrir uma possibilidade de denúncias de violações de direitos humanos para os grupos vulneráveis nesses municípios, o projeto tem o objetivo de disseminar informação e orientar a população sobre a importância do trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

A ação ainda pretende sensibilizar a rede de proteção local para incentivar a utilização, o atendimento a denúncias recebidas e o retorno para a Ouvidoria das providências tomadas. Por isso, a equipe da ONDH que está no barco também está realizando reuniões com os conselhos tutelares e delegacias especializadas - instituições que recebem as denúncias registradas pelo Disque 100 e Ligue 180 na região.

“Esse projeto mostra a atuação direta que a ONDH vem realizando tanto com a população quanto com a rede de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. O nosso objetivo é melhorar esse canal de atendimento que pode auxiliar na diminuição das violações de direitos humanos no Brasil”, ressalta o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

No projeto-piloto da Ouvidoria Itinerante, que começa com o atendimento no Marajó, também serão realizados atendimentos em municípios do Amazonas. A agência-barco Chico Mendes navega durante 20 dias para atender às populações dos municípios amazonenses de Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri.

Ouvidoria Itinerante

A chegada do Disque 100 e do Ligue 180 aos municípios ribeirinhos do Amazonas e do arquipélago da Ilha do Marajó é o projeto-piloto da iniciativa Ouvidoria Itinerante. Em 2020, serão realizadas duas viagens - uma para cada estado. A partir de janeiro do ano que vem, a previsão é de que o projeto seja implementado de forma permanente nas viagens das agências-barcos às localidades.

Na próxima etapa do projeto, a Ouvidoria Itinerante deve ser levada para garantir o atendimento e o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em eventos de grande porte, como o Carnaval de Salvador, Recife e Rio de Janeiro. O serviço também deve ser oferecido durante a Festa de Barretos e o Festival de Parintins. Na ocasião, serão atendidos outros grupos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, comunidades carentes e de cidades interioranas.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.

Para dúvidas e mais informações:
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