Declaração Consensual de Genebra une países em defesa da vida e da família

O Brasil assinou nesta quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra. O acordo internacional, firmado durante evento online, para a promoção da saúde da mulher e do fortalecimento da família também teve a adesão dos Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e de Uganda. Na ocasião, os seis países co-patrocinadores representaram outras 32 nações.

Pelo governo brasileiro, estiveram presentes na assinatura a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, e o ministro das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo.

“Investir na família é medida indispensável para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza. O fortalecimento de vínculos é um meio sólido de contribuir para a saúde física e mental dos membros da família. Nesse sentido, o Brasil reitera o seu compromisso com a proteção integral e a promoção da saúde de todas as mulheres e meninas”, afirmou a ministra.

Damares destacou a saúde sexual reprodutiva e a necessidade de proteger tanto as mulheres grávidas, como os nascituros. “O texto da declaração assinada consagra a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez, como às vezes se afirma em determinados fóruns internacionais”, ressaltou.

“Nada no direito internacional dos direitos humanos fundamenta esse hipotético direito de valer-se do aborto como opção do planejamento familiar. Nesse contexto, conclamamos os estados a promoverem o bem-estar da família e a saúde da mulher da cidade, do campo ou da floresta, com ênfase nos direitos humanos consensualmente reconhecidos pela sociedade internacional”, continuou Damares.

Ao final do discurso, a ministra reafirmou a importância de todas as mulheres terem seus direitos garantidos. “Espero que possamos construir nações em que, respeitadas as mais diferentes tradições culturais, nenhuma menina e mulher fiquem para trás”, concluiu.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, destacou em sua fala a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Em seu 16º artigo, está escrito que a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem o direito à proteção dessa e do Estado. Reafirmamos também nosso dever de proteger a vida humana desde a sua concepção e rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar”, salientou.

Ao lembrar que a coalizão busca promover o direito universal à saúde, conforme assegurado na própria Constituição Federal brasileira, o ministro reforçou que isso está previsto também em diversos instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“Nos reunimos aqui em defesa da saúde da mulher, do fortalecimento da família e da proteção da vida. O Brasil está comprometido a trabalhar junto com os demais países signatários nesta declaração, no âmbito das Nações Unidas e em outros fóruns internacionais, pela promoção das mais altas aspirações que comungamos. Acreditamos que é para isso que existem os organismos internacionais e as Nações Unidas, para que nações soberanas possam discutir e defender os seus valores de maneira aberta, franca e transparente”, concluiu.

Acompanharam a solenidade a secretária nacional da família, Angela Gandra, e a secretária nacional de políticas para mulheres, Cristiane Britto.

“O governo brasileiro tem prazer em compor a Declaração Consensual de Genebra. Esse é um momento histórico. Estamos reafirmando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que nos une na defesa dos direitos humanos e seus direitos constitutivos. Juntos, somos mais fortes!”, disse a titular da Secretaria Nacional da Família (SNF).

"No Brasil, acreditamos que toda mulher merece uma vida saudável. A Declaração Consensual de Genebra é um guia para políticas públicas endereçadas a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade", acrescentou a titular da Secretaria Nacional de Política para Mulheres (SNPM).

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