Convidado do Projeto Igualdade Étnico-Racial em Foco esclarece dúvidas sobre ensino obrigatório da cultura afro-brasileira

A terceira live do projeto Igualdade Étnico-Racial em Foco abordou a legislação étnico-racial. O bate-papo, conduzido pelo secretário nacional substituto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), Esequiel Roque do Espírito Santo, foi transmitido nesta sexta-feira (23).

O debate contou com a participação do doutor em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e professor na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Ivan Siqueira. Ele também é coordenador do Núcleo de Estudos interdisciplinares do Negro Brasileiro (NEINB).

Durante a conversa, o convidado respondeu perguntas relacionadas à Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. Ao falar sobre a legislação que completou 17 anos em 2020, o professor Ivan Siqueira lembrou que a norma proporcionou diversas conquistas aos povos tradicionais.

“A lei vem para marcar uma virada, vem no bojo desse conjunto de lutas de muito tempo, nessa busca por um país mais igual, que valoriza suas diversidades e que respeita as diferenças. Um país que consiga conviver em paz com as várias diferenças, sejam religiosas, sejam étnico-raciais”, disse o docente.

O secretário Esequiel Roque do Espírito Santo reiterou a importância do assunto. “Nós temos acompanhado uma série de conversas com vários segmentos e uma vez ou outra ficam dúvidas acerca da legislação. Há posicionamentos diferentes de interpretação”, pontuou.

O projeto

O projeto Igualdade Étnico-Racial em Foco busca dar visibilidade aos segmentos de povos e comunidades tradicionais. Além de estimular o debate e a reflexão, a programação tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o racismo e as etnias brasileiras.

Cada edição de lives contará com a presença de uma personalidade para falar sobre saúde, educação, cultura, empreendedorismo.

Diretores e coordenadores-gerais da SNPIR farão a mediação do bate-papo. “Queremos que a sociedade brasileira conheça os povos tradicionais e as ações que estamos desenvolvendo com eles. O nosso objetivo é a igualdade de oportunidades”, explicou o secretário nacional substituto da SNPIR.

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