Comissão de Anistia deve analisar 370 requerimentos na próxima semana

O Conselho da Comissão de Anistia disponibilizou a pauta das sessões que ocorrerão na próxima semana. Nos dias 29 e 30 de outubro, o colegiado irá analisar 370 requerimentos, que incluem casos divididos em blocos temáticos e processos remanescentes de sessões anteriores.

Entre os processos conexos, estão os da Força Aérea Brasileira (FAB), da Marinha do Brasil (MB), da Guerrilha do Araguaia, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Exército Brasileiro (EB), da Convergência Socialista, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e dos Bombeiros de Nilópolis.

A sessões presencias da Comissão de Anistia foram retomadas no final de setembro. Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o conselho adota as medidas estabelecidas pelas autoridades epidemiológicas.

Também são seguidos os protocolos dos normativos locais para a permanência na sessão. Por isso, o número de pessoas na sala é limitado.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20). Os requerentes ou seus procuradores poderão solicitar formalmente a retirada de pauta do processo até às 12h de segunda-feira (26).

Confira a pauta da sessão do dia 29 de outubro

Veja a pauta da sessão do dia 30 de outubro

Para dúvidas e mais informações:
comissaodeanistia@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277