Comissão analisa 316 processos de anistiados políticos

O Conselho da Comissão de Anistia analisou 316 processos de anistiados políticos nesta quinta-feira (29). Vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a comissão se reuniu em sessão presencial.

Ao todo, 343 processos estavam na pauta. Desses, 316 foram indeferidos e 26 foram adiados: 19 a pedido de advogados antes da sessão e 7 por decisão dos conselheiros. A sessão teve apenas um pedido de vista.

Entre os casos analisados estão requerimento da Força Aérea Brasileira (FAB), da Marinha do Brasil (MB), da Guerrilha do Araguaia, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Exército Brasileiro (EB), da Convergência Socialista, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e dos Bombeiros de Nilópolis.

A análise foi realizada em blocos, divididos por temática. Além disso, foram analisados processos individuais e remanescentes de sessões anteriores.

Segundo o presidente do Conselho, João Henrique Nascimento de Freitas, a Comissão de Anistia cumpre o papel institucional e imparcial sobre as questões inerentes a sua esfera de atuação, de acordo com a lei .

"Com legalidade e moralidade, sem subjetivismos, nós trabalhamos para que os recursos do povo brasileiro não sejam mais priorizados para o pagamento de indenizações questionáveis e dissociadas da realidade", concluiu.

Além do procurador Marcos Falrene, que trabalhou na defesa de um bloco de requerimentos, estiveram presentes requerentes, que fizeram sua própria defesa.

As deliberações da sessão serão encaminhadas ao gabinete da titular do MMFDH, ministra Damares Alves.

A sessão

A sessões presencias da Comissão de Anistia foram retomadas no final de setembro. Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o conselho adota as medidas estabelecidas pelas autoridades epidemiológicas.

Também são seguidos os protocolos dos normativos locais para a permanência na sala. Por isso, o número de pessoas é limitado.

Conheça o trabalho da comissão. 

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