Novembro Roxo: Webinário abordará direitos e desafios das mães de bebês prematuros

O webinário “Novembro Roxo: Juntos pelos prematuros, cuidando do futuro" será transmitido pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na terça-feira (17), para discutir os direitos e desafios das mães de bebês prematuros e alertar sobre os fatores de riscos. A transmissão ocorrerá das 17h às 20h.

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A atividade, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM/MMFDH), faz alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na mesma data. Além da ministra Damares Alves e da secretária Cristiane Britto, estarão presentes especialistas na área.

“A prematuridade é um desafio que envolve toda a família, mas impacta de forma muito mais efetiva as mães. Sendo assim, a SNPM resolveu reunir especialistas para discutir o tema e propor soluções que possam, de fato, oferecer um apoio para mães e filhos”, afirma a secretária.

Números

Em 2019, a prematuridade - nascimento antes de 37 semanas de gestação - foi a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Ministério da Saúde (MS), 11,7% de todos os partos realizados no Brasil ocorrem antes do tempo. Foram registrados aproximadamente 300 mil nascimentos prematuros só no ano passado. Com isso, o Brasil ocupa a 10ª posição entre as nações onde são registrados mais casos de prematuridade.

Programação

Entre os destaques do evento, está a discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano, que considerou que a licença-maternidade para as mães de bebês prematuros passa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido.

Também estão previstos os painéis “Desafios da Prematuridade no Brasil”, com a fundadora e diretora executiva na organização não governamental (ONG) Prematuridade.com, Denise Leão Suguitani; “Ampliação da licença-maternidade às mamães de prematuros”, proferido pelo advogado e professor Guilherme Pupe da Nóbrega; e “Vínculos familiares e separação zero”, apresentado pela titular da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH), secretária Ângela Gandra.

A programação contará ainda com as palestras “Os desafios da mãe com deficiência no cuidado com o bebê prematuro”, sob a responsabilidade da titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH), Priscilla Gaspar; e “Projetos de proteção e acolhimento da gestante e nascituro”, ministrada pela secretária Cristiane Britto e pela diretora Teresinha Neves, ambas da SNPM.

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