Governo Federal firma parcerias no Ceará para promoção de direitos humanos

O titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), Alexandre Magno, esteve em Fortaleza (CE), nessa quarta-feira (18), para articular ações de política pública e firmar parcerias. Ele aproveitou para conhecer projetos de destaque dos órgãos estaduais focados em direitos humanos. 

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de atuação conjunta em projetos de garantia de direitos e apoio às vítimas de crime. Também foi apresentada a proposta de realização de um curso para a capacitação de defensores públicos e promotores de justiça na aplicação de tratados internacionais em casos do cotidiano.

“Muito nos surpreendeu o engajamento do estado do Ceará nas políticas de direitos humanos. Os compromissos firmados permitirão o desenvolvimento de projetos sofisticados na promoção de direitos humanos, com destaque para o compartilhamento de metodologias de monitoramento de riscos humanitários e experiências de redes de proteção de vítimas de crimes. A sociedade só tem a ganhar com a cooperação entre a SNPG e o Ceará", disse o secretário.

Ao propor a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o titular da SNPG acertou com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Ceará alguns compromissos como a realização de reunião mensal, por teleconferência ou presencial, para a apresentação de ideias, demandas e acompanhamento de iniciativas conjuntas.

Ficou acordado que vão ser realizadas, no mínimo, duas visitas presenciais de um técnico da Secretaria Nacional de Proteção Global para acompanhar e cooperar com ações em comum. Além disso, o escritório de projetos da SNPG irá avaliar propostas para o desenvolvimento, avaliação e consolidação de um banco de projetos e divulgação institucional.

A parceria inclui ainda capacitações sobre assuntos federais, como captação de recursos, prestação de contas na Plataforma + Brasil, entre outros; um evento semestral para a apresentação de projetos modelos, palestras temáticas, avaliação e consolidação de estratégias de captação de emendas e comemoração de resultados; e um evento anual final para a celebração dos resultados e a avaliação da parceria.

Na oportunidade, a Defensoria Pública apresentou o Rede Acolhe - programa de atenção integral a vítimas de violência - com o intuito de compartilhar o modelo com as demais defensorias e solicitou a inclusão no fluxo de encaminhamento de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180.

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