Em conferência, ministra ressalta promoção de direitos das crianças e adolescentes como prioridade

Resultados efetivos e positivos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Foi isso que a ministra Damares Alves ressaltou ao participar nesta sexta-feira (27) da 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA). O tema de debates e painéis do evento consiste na "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".

Durante o evento, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ressaltou a importância das contribuições da sociedade civil para a implementação de políticas públicas. "Nós estamos ansiosos para receber de vocês as propostas, as sugestões, e para tê-los cada vez mais perto do nosso trabalho, perto do nosso ministério", convidou.

A ministra ainda destacou que a realização do evento foi uma meta cumprida da Pasta neste ano. "Assim que entramos neste ministério, nós sonhamos com essa conferência. Trabalhamos em 2019 com o coração pensando nesse evento. Em 2020, fomos surpreendidos com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas nós não vamos perder a oportunidade, mesmo estando de forma virtual, de transformar essa conferência em uma grande conferência", disse.

Trabalho no ministério

Damares ainda ressaltou o olhar necessário para a implementação de políticas públicas para grupos até então invisibilizados, como indígenas e ciganos. "Estamos nos esforçando para que todos sejam alcançados nesta nação. Nós vamos ter que trabalhar muito, e juntos, para que todas as crianças e adolescentes no Brasil tenham a proteção integral", completou.

Evento

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começou nesta quinta-feira (26). Esta edição foi convocada por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela ministra Damares Alves.

O evento, totalmente on-line, acontece até o dia 10 de dezembro de 2020. Durante os 15 dias serão realizados debates sobre políticas públicas para crianças e adolescentes com o objetivo de buscar soluções para violações de direitos.

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha, também destaca que o espaço é essencial para comunicação sobre demandas sociais. "A SNDCA está comprometida para que os trabalhos possam fluir da melhor forma possível", observa o secretário.

O evento é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a SNDCA. Os órgãos integram a estrutura do MMFDH.

Conanda

Criado em 1991, o Conanda é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São 56 conselheiros que representam o Poder Executivo e de entidades não governamentais com atuação nacional na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A gestão compartilhada do Conanda permite que governo e sociedade civil definam diretrizes para as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O órgão colegiado também fiscaliza as ações executadas pelo poder público, no que diz respeito ao atendimento da população infantojuvenil.

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