Delegação acompanha trabalhos de conferência sobre direitos das crianças e adolescentes

Uma delegação com 10 membros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai acompanhar a 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir de quinta-feira (26). O tema de debates e painéis do evento será "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".

O ministério estará representado por servidores da Secretaria-Executiva, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Secretaria Nacional da Família (SNF) e da Secretaria Nacional da Proteção Global (SNPG).

A Conferência foi convocada por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela ministra Damares Alves.

Para a titular do MMFDH, essa é uma importante ferramenta de comunicação com a sociedade. "Com diálogo, podemos colocar luz no trabalho que o Governo Federal vem realizando em prol das crianças e adolescentes do Brasil", afirma.

O evento, totalmente on-line, acontece de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020. Durante os 15 dias de evento serão realizados debates sobre políticas públicas para crianças e adolescentes com o objetivo de buscar soluções para violações de direitos.

O titular da SNDCA, Maurício Cunha, também destaque o espaço para como essencial para comunicação sobre demandas sociais. "A SNDCA está comprometida para que os trabalhos possam fluir da melhor forma possível", observa o secretário.

O evento é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a SNDCA. Os órgãos integram a estrutura do MMFDH.

Confira os representantes do ministério na Conferência:

• Viviane Petinelli, secretária-executiva adjunta do MMFDH;
• Maurício Cunha, titular da SNDCA;
• Petrúcia Andrade, secretária nacional adjunta da SNDCA;
• Esequiel Roque, titular da SNPIR;
• Luciano Antunes, coordenador-geral de gestão da SNPIR;
• Emilly Coelho, titular da SNJ;
• Marcelo Couto, diretor de formação, desenvolvimento e fortalecimento da família da SNF;
• Éverton Kischlat, diretor de programa da SNPG;
• Luciana Oliveira, diretora do departamento de promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente da SNDCA; e
• Leonina Cunha, diretora do departamento de enfrentamento de violações aos direitos da criança e do adolescente da SNDCA.

Conanda

Criado em 1991, o Conanda é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São 56 conselheiros que representam o Poder Executivo e de entidades não governamentais com atuação nacional na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A gestão compartilhada do Conanda permite que governo e sociedade civil definam diretrizes para as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O órgão colegiado também fiscaliza as ações executadas pelo poder público, no que diz respeito ao atendimento da população infantojuvenil.

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