Notícias
Ciclo de palestras virtuais aborda recebimento de denúncias de assédio sexual no trabalho
"Como tratar as demandas de assédio sexual no ambiente das ouvidorias". Esse foi o tema da palestra do ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Pereira, durante o ciclo de debates promovido, nessa terça-feira (17), na 1ª Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, do Governo de Rondônia.
Durante o evento virtual, o representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), compartilhou o número de denúncias recebidas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) entre 2015 e 2019. Segundo ele, nesse período, o canal realizou 1.889 registros de casos de assédio sexual. Desse total, 180 ocorreram no local de trabalho. "Apenas 1% das denúncias de assédio sexual é registrado. Quando nós falamos de 180 denúncias, isso corresponde a apenas 1% da realidade", observou.
De acordo com o ouvidor, os casos envolvem relações entre chefe e vítima, além de desconhecido(a), colega de trabalho, vizinho(a), conhecido(a), empregador(a), amigo(a). Ele também chamou a atenção para o fato de que tanto o agressor quanto a vítima podem ser do sexo masculino ou feminino, heterossexual ou homossexual.
Na oportunidade, o ouvidor ressaltou ainda a importância de denunciar, mesmo se a vítima não tiver provas, como áudios e vídeos. "Denuncie, que os órgãos competentes irão atrás", aconselhou.
Também participaram do evento a ouvidora-geral do estado de Rondônia, Etelvina Rocha, o ouvidor do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Júlio César do Amaral, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Liana Silva de Almeida.
Atendimento
Outro ponto destacado pelo ouvidor Fernando Pereira foi o serviço prestado pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) no WhatsApp. A plataforma de mensagens privadas instantâneas agora também pode ser usada para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, além dos já tradicionais canais de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Para receber atendimento ou realizar denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Após resposta automática, ele é atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida é analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Canais
Além do WhatsApp, os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h , incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180.
Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277