Bate-papo online tira dúvidas de Instituições de Longa Permanência sobre repasse e uso do auxílio emergencial

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) participaram, nesta quarta-feira (18), de mais uma oficina online sobre o auxílio financeiro emergencial. O benefício garantido por meio da Portaria nº 2.221/2020 será concedido pelo Governo Federal para fortalecer o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

A live foi transmitida pela página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Facebook e no YouTube. Na oportunidade, o titular da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, (SNPDI), Antonio Costa, esclareceu as dúvidas dos representantes das ILPIs sobre o repasse dos recursos.

O secretário explicou que o benefício será concedido após a validação da proposta de aplicação do recurso emergencial que deve ser enviada pelo site (solidarize.fbb.org.br) da Fundação Banco do Brasil (FBB). O prazo para envio, que terminaria na última na segunda-feira (16), foi prorrogado até o dia 27 de novembro.

Curso gratuito

O titular da SNDPI também lembrou que todas as 2.117 ILPIs habilitadas a receberem o recurso têm direito de participar de um curso de gestão financeira, que pode ser determinante na hora da prestação de contas.

“Estamos ofertando de forma gratuita esse curso que é muito importante para que você, da entidade das ILPIs habilitadas, saiba como fazer a prestação de contas desses recursos. Infelizmente, ainda são poucas as instituições que estão participando. É bom lembrar que entidade que não presta contas fica bloqueada no sistema”, destacou.

As inscrições para o curso podem ser feitas por meio de um link que foi enviado às ILPIs habilitadas por mensagem eletrônica. “Ao final da live, vamos reenviar esse link às instituições”, assegurou o secretário.

Aquisição de itens

Em relação aos itens que podem ser adquiridos com o auxílio emergencial, o secretário ressaltou o que pode e o que não pode ser pago com o dinheiro do benefício. Destacou ainda que os materiais adquiridos devem ter relação com a proteção dos idosos e funcionários das instituições contra a Covid-19.

Antonio Costa aproveitou para informar que alguns itens passam pela avaliação da viabilidade da aquisição por uma comissão. Segundo ele, itens e serviços não previstos nas categorias disponíveis na hora do envio da proposta podem ser incluídos como “outros”, seguidos de uma justificativa que os relacionem à finalidade do auxílio emergencial.

Já quanto a prestação de contas, o titular da SNDPI reforçou que é necessário haver três orçamentos para os itens que serão adquiridos. “Isso é indispensável para evitar fraudes e que entidades venham a comprar em locais de maior preço”, justificou.

Ao responder os questionamentos sobre a possibilidade de alteração das propostas para a aquisição de itens, o secretário disse que as alterações precisam ser feitas o quanto antes para que possa haver uma análise rápida do pedido. As solicitações de alteração devem ser encaminhadas pelo site da FBB.

Cartões

Antes de encerrar a live, o secretário Antonio Costa avisou que os cartões fornecidos às ILPIs para a movimentação dos recursos do auxílio emergencial já estão sendo encaminhados, segundo a Fundação Banco do Brasil. “Os cartões daquelas ILPIs que já tiveram os processos aprovados chegarão no prazo de dois a cinco dias. Caso demore mais tempo, por favor entre em contato conosco para descobrirmos o que está havendo”, solicitou.

Para dúvidas e mais informações:
Curso de educação financeira: cgdpi@mdh.gov.br
Repasse do auxílio: solidarize@fbb.org.br
(61) 3108-7422

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
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