Programa Abrace o Marajó é lançado para ampliar acesso aos direitos humanos

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, o programa Abrace o Marajó. Gerado no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o projeto tem o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.

O arquipélago abriga cerca de 500 mil pessoas e inclui o município com pior o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil: Melgaço. Além desse, outros sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

Entre os grandes problemas do Marajó que desencadearam o projeto estão os altos índices de exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoas idosas. “Será o nosso primeiro momento de basta de tanto sofrimento, de tantas agruras e de tantas violações de direitos, especialmente da exploração sexual de crianças e a violência doméstica”, afirmou a ministra do MMFDH, Damares Alves.

“Por quanto tempo o povo do Marajó tem permanecido esquecido e negligenciado? Chegou a hora de darmos um basta nisso, de olharmos para os marajoaras e enxergá-los! Vamos todos juntos abraçar o Marajó, abraçar suas necessidades e vencê-las por meio de estratégias e políticas públicas direcionadas”, continuou.

O Programa

A primeira fase do Programa aconteceu em 2019 e mostrou resultados positivos, onde foram realizados atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas para acolhimento de reivindicações; palestras sobre violência doméstica contra a mulher e exploração sexual infantil; e serviços gratuitos de cobertura de eixo a fim de prevenir os acidentes de trabalho, como por exemplo, de escalpelamento.

A segunda fase do Abrace o Marajó possui seis objetivos específicos. Dentre eles, auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade dos serviços públicos prestados e contribuir para melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda.

O programa também tem como objetivo fomentar a atuação da sociedade civil e do setor privado nos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó e cooperar para a redução dos índices de violação de direitos da família, da mulher, da criança e do adolescente, do jovem, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

As outras metas são: contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares intergeracionais e contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas e dos programas implementados nos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

“O Marajó é riquíssimo, a população marajoara é incrível, e nós, Poder Público e Privado, juntos, contribuiremos para o florescimento desse potencial e a transformação sustentável da região”, declarou Damares.

O Abrace o Marajó envolverá empresas públicas e privadas do estado do Pará e das prefeituras dos dezesseis municípios da região. As ações serão desenvolvidas em conjunto por meio de 14 Ministérios do Governo Federal além do MMFDH.

São eles: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério da Defesa; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério da Economia; Ministério da Educação; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Saúde; Ministério do Turismo; e a Controladoria-Geral da União.

Todos os 16 municípios que formam o arquipélago serão contemplados pelo programa: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Região do Marajó

O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, com potencial de desenvolvimento e crescimento, mas que apresenta oito municípios na lista daqueles com pior IDH do Brasil.

Com o Programa Abrace o Marajó, o Governo Federal pretende mudar esses números, bem como atuar no âmbito de ações do "mais Brasil e menos Brasília".