Nota sobre assistência para comunidades tradicionais

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem recebido diversas solicitações de auxílio, de suprimentos e de assistência à saúde para povos e comunidades tradicionais, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste momento, é importante destacar que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) não faz atendimentos por aplicativos de mensagem (Whatsapp, Telegram e similares). Os canais oficiais para consultas e esclarecimentos são o telefone (61) 2027-3744 e o e-mail gab.snpir@mdh.gov.br.

O MMFDH ressalta que, segundo o Decreto nº 10.174/2019, a SNPIR tem como atribuição atuar por meio de articulações para promoção da igualdade étnico-racial.

Dessa maneira, a pasta não é diretamente responsável pela aquisição de alimentos e materiais de saúde.

Apesar disso, a SNPIR está colaborando, inclusive com a transferência de fundos, com outros órgãos do governo que podem, de fato, executar esse tipo de ação.

Dentro dos limites de suas competências institucionais, a SNPIR tem empenhado esforços na articulação com os órgãos competentes no âmbito do Governo Federal, no sentido de buscar o atendimento emergencial das solicitações de apoio encaminhadas à pasta.

A SNPIR se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos e, mais uma vez, reitera seu compromisso no atendimento das populações tradicionais em situação de vulnerabilidade social neste momento crítico que o país atravessa.