Nota da Comissão de Anistia

Em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Comissão de Anistia informa a suspensão das sessões administrativas e de análise de requerimentos pelo prazo de 30 dias.

Fica temporariamente suspenso também o atendimento presencial ao público externo, como forma de assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Os serviços continuarão funcionando normalmente por meio do e-mail comissaodeanistia@www.gov.br/mdh/pt-br e pelo telefone (61) 2027-3173.

A Comissão de Anistia fica à disposição para quaisquer esclarecimentos eventuais.