Ministério facilita adesão ao Sinajuve

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos alterou os requisitos para facilitar a adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), que tem como objetivo promover as políticas públicas voltada à população jovem.

Essas modificações foram feitas no dia 5 fevereiro, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto nº 10.226, alterando o Decreto nº 9.306/2018.

Após publicação, o município ou estado interessado na adesão, deve seguir os passos abaixo.

1º Passo

Para aderir ao Sinajuve, é necessário que o ente possua conselho de juventude e órgão responsável pelas políticas públicas de juventude

2º Passo

Em seguida, o órgão municipal, estadual ou distrital terá que fazer o cadastro no site https://sinajuve.ibict.br/cadastro/ .

3º Passo

Após a realização do cadastro, o ente deverá preencher a solicitação de adesão, o termo de pactuação federativo (estados), termo de pactuação federativo (municípios).

Ao final dessas etapas, o órgão cadastrado terá acesso aos benefícios do Sinajuve, como cursos de capacitação para gestores, modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de políticas públicas relacionadas à juventude, mapa com geolocalização e informações de locais promotores dessas políticas e participação em consultas públicas sobre propostas de atos normativos em matéria de juventude.

Para sanar dúvidas e buscar mais informações, acesse o site https://sinajuve.ibict.br/ .