Cresce o número de agressores com tornozeleiras eletrônicas e de mulheres com botão de pânico

Aumentou o número de agressores de mulheres usando tornozeleiras eletrônicas e de mulheres com botão de pânico, dispositivo que a vítima de agressão utiliza para chamar socorro.

Esses avanços foram resultados de acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinado em março de 2019.

O acordo foi pensado com o objetivo de mobilizar as unidades, agentes e serviços de ambos os ministérios em ações de atendimento e proteção. A medida, que completou um ano, buscou, ainda, fomentar o tratamento dos agressores que estejam no sistema prisional, monitorados por tornozeleiras eletrônicas ou em cumprimento de penas alternativas.

Após um ano da assinatura do acordo, a ministra Damares Alves destacou o trabalho conjunto do MMFDH e do MJSP, mas ressaltou que ainda há muito a se fazer. “Ainda temos um imenso desafio pela frente. O governo está se desdobrando para diminuir o número de mulheres agredidas, mas a sociedade tem que vir conosco”, disse.

Resultados

Os números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJSP, mostram que houve aumento de tornozeleiras eletrônicas e de dispositivo de botão do pânico. Antes do acordo, os dois somavam 12.727 equipamentos. Após, passaram a ser 14.786. Também houve aumento no uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores enquadrados pela Lei Maria da Penha. Eram 853 antes do acordo e, agora, são 1.412 agressores com tornozeleiras.

Outro número que chamou atenção foi o de mulheres incluídas na política de botão do pânico. Antes da assinatura do acordo eram 185 mulheres incluídas que passaram a ser 307 após o acordo, um aumento de 65%.

A melhora também foi demonstrada nos grupos reflexivos que atendem os agressores. Agora são 61 grupos e 816 participantes. Antes eram 22 grupos e 340 participantes, um aumento de 177% nos grupos e 140% entre os agressores participantes.

"Esse resultado positivo demonstra que a mulher brasileira hoje está mais protegida, e que também estamos conseguindo reduzir o risco da violência, já que o agressor está mais monitorado", explica a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto.