Comitê de Governança discute o papel institucional do MMFDH frente ao coronavírus

Diante da crise mundial provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (CIGRC/MMFDH) se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), para discutir o papel institucional do órgão na prevenção e disseminação da doença.

Na ocasião, foram reforçadas as medidas previstas pela Instrução Normativa nº. 19, publicada pelo Ministério da Economia (ME), além das orientações do Ministério da Saúde (MS), a serem respeitadas por todos os servidores pelos próximos 15 dias, inicialmente.

Recomendações

A chefia imediata ou o gestor do contrato deverão decidir entre o trabalho remoto supervisionado ou dispensa do trabalho nos seguintes casos: pessoas maiores de 60 anos, portadoras de doença crônica ou que residam com familiares com doenças crônicas, que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios, responsáveis por crianças, que comprove que tenha tido contato com pessoa diagnosticada positivo para coronavírus e gestantes e lactantes.

O Comitê

O Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles (CIGRC) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa instituído pela Portaria nºo. 23, de 15 de fevereiro de 2019. Entre as competências do órgão estão a avaliação de riscos que possam comprometar a prestação de serviços públicos e o apoio de iniciativas e medidas definidas pelo Comitê Interministerial de Governança.

O CIGRC deve atuar de maneira preventiva, baseando-se em princípios como integridade, competência, responsabilidade e motivação, e é composto pelas seguintes autoridades do MMFDH: secretário-executivo; chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; e secretários nacionais de Políticas para as Mulheres, Família, Direitos da Criança e do Adolescente, Juventude, Proteção Global, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Direitos da Pessoa com Deficiência e Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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