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Titular da Secretaria Nacional da Proteção Global fala sobre ações de enfrentamento ao coronavírus
Na noite da última quinta-feira (30), o secretário Alexandre Magno conversou com a ministra Damares Alves sobre as ações de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG).
Como explicou o gestor, a SNPG não cuida de uma temática específica. "Nossa missão é pensar nos direitos humanos como um todo. Da última vez que contamos, estávamos trabalhando 18 temáticas e a tendência é só aumentar porque o limite é a criatividade e a disposição da equipe, que são enormes", afirmou.
Durante a pandemia, a SNPG tem focado na expedição de orientações a outros órgãos e autoridades, como forma de garantir a preservação dos direitos no tratamento aos cidadãos.
"Temos visto algumas autoridades totalmente despreparadas. Os direitos humanos só podem ser restringidos se houver fundamentação. Eles são universais e inalienáveis", disse Magno.
Sobre o assunto, os gestores falaram sobre a oferta de cursos inteiramente gratuitos, à distância, disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no portal da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O público-alvo são todas as pessoas que atuam, ou queiram atuar na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos.
O objetivo é fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade. O curso já teve 85 mil inscrições. "Nós não temos uma cultura de direitos humanos no Brasil, as pessoas não sabem quais são seus direitos fundamentais. Falta um órgão que defenda as liberdades sociais e é aí que entra nosso papel, nossa grande vocação", justificou o secretário.
Enfrentando desafios
A ministra Damares Alves falou sobre os desafios vividos por toda a equipe do ministério. "É um desafio mundial. Dizer que nós temos uma cartilha que nos diz o que fazer é uma mentira. Estamos tendo que nos reinventar e estamos sendo muito cobrados", disse.
Já para Alexandre Magno, a situação é angustiante. "Isso porque não existem respostas prontas, é uma situação inédita na história da humanidade", comentou.
Ambos citaram a importância do apoio dos templos religiosos na promoção da assistência social no Brasil. "A religião caminha junto com a ação social. Em muitos lugares, os templos religiosos são locais de busca de socorro. A igreja, no Brasil, tem um papel social muito importante", disse a ministra.
"Pela Constituição Federal, o Estado é laico, o que significa dizer que não tem religião oficial. Mas ela também diz que o Estado pode promover alianças com igrejas em temas de interesse público. Grande parte da Assistência Social no Brasil é feita por igrejas", completou o secretário.
Além de estimular o trabalho desenvolvido por instituições religiosas, a SNPG realizou ações pontuais após a deflagração da crise. Foram lançadas cartilhas acessíveis para brasileiros no exterior, público LGBT e imigrantes. Também foram publicadas recomendações para o acolhimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia.
Para o sistema prisional, que abarca locais onde naturalmente há aglomeração, também foram emitidas orientações. "Oferecemos subsídios para que tenham condições de isolar pessoas que estejam com os sintomas do vírus e estamos lutando por melhores condições de higiene nas prisões, já que essa falta é a principal causa de contaminação.
Cartilhas
Cartilha Direitos Humanos dos brasileiros no exterior no contexto da Covid-19
Cartilhas em línguas estrangeiras