Para combater efeitos da pandemia, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos amplia canais de atendimento

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) lançou uma série de iniciativas para minimizar violações de direitos humanos relacionados ao tema.

Neste contexto, o órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) agiu, desde o início da pandemia, para ampliar e disponibilizar novos serviços de denúncia e amparo as pessoas que se encontram vulneráveis por conta da quarentena.

A primeira ação da ONDH foi disponibilizar o Disque 100 para brasileiros em mais de 50 países estrangeiros. Por meio do canal, eles podem fazer denúncias e obter informações relacionadas à Covid-19. O Ministério, inclusive, lançou um vídeo explicando como fazer essas ligações no exterior.

A ONDH também abriu um canal exclusivo do Disque 100 para violações decorrentes do novo coronavírus. Até o momento, registrou mais de 9 mil denúncias ligadas ao tema.

Violência doméstica

Outra preocupação do Ministério é a violência doméstica durante a pandemia. Para ajudar no enfrentamento desse grave problema, a Ouvidoria lançou plataformas digitais de seus canais de atendimento.

Com a novidade, a Ouvidoria ampliou o alcance dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 com o lançamento do aplicativo Direitos Humanos Brasil e de portal exclusivo. O aplicativo está disponível para dispositivos com sistemas operacionais Android e iOS.

O chat do app e do site é uma maneira silenciosa de denunciar os abusos, uma vez que, em época de distanciamento social e confinamento, o agressor está ao lado da vítima 24h por dia.

Acessibilidade

A inclusão não ficou de fora dos serviços disponibilizados pela ONDH. Primeiro, em parceria com o Pátria Voluntária, ampliou o Disque 100 para atender e confortar idosos durante o período da pandemia.

Depois, pensando nas pessoas com deficiência, o aplicativo Direitos Humanos Brasil passou a oferecer atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O MMFDH e a Ouvidoria também tem buscado parcerias para enfrentar as violações de direitos humanos durante a pandemia. No dia 28 de abril, o Ministério e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) selaram um acordo de cooperação que celebrou o encaminhamento de denúncias que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público durante a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira ressaltou sobre o encaminhamento das denúncias. "Nós vamos receber e encaminhar ao Ministério Público, principalmente as denuncias mais graves. Vamos fazer um tratamento dessas denúncias e encaminhar ao CNMP para que vocês possam dar uma atenção especial", destacou.

Ouvidoria

A ONDH é um importante elo de comunicação entre o poder público e a sociedade. Para isso, mantém canais acessíveis e permanentes entre a sociedade e os gestores públicos, assegurando ao cidadão a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos.

Por meio do Disque 100, do Ligue 180 e do app Direitos Humanos Brasil, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos.

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.