Ouvidoria e Childhood Brasil conversam sobre combate à violência contra crianças e adolescentes

Na manhã desta quinta-feira (14), o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Pereira Ferreira, participou de live com Eva Dengler, representante da organização Childhood Brasil. Eles falaram sobre o funcionamento do Disque 100 durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com foco no combate à violência contra crianças e adolescentes.

Fernando falou sobre as melhorias realizadas nas centrais dos canais de denúncias, tanto na estrutura física quanto nos sistemas de fluxo interno e externo, que possibilitaram a unificação da atuação com os demais órgãos de proteção para um acompanhamento efetivo de cada caso.

De acordo com ele, haviam duas centrais de atendimento, localizadas em Salvador (BA) e Brasília (DF), ambas com sistemas e protocolos próprios. Isso aumentava o custo operacional dos canais e dificultava o levantamento de dados e acompanhamento da denúncia.

"As duas estruturas gastavam R$ 49 milhões por ano, isso representava 1/4 do orçamento de todo o ministério. Com a integração, passamos a gastar pouco mais de R$ 20 milhões ao ano, uma redução de 60% do orçamento. Além disso, padronizamos o sistema. Então, conseguimos reduzir gastos e melhorar a qualidade do serviço", completou.

O processo de reestruturação também refletiu em menor tempo de espera para o denunciante. "Antes, o cidadão esperava até uma hora para ser atendido. O tempo de espera foi reduzido para menos de 30 segundos em 98% das ligações. Ou seja, se alguém liga agora, tem 98% de chances de ser atendido em menos de 30 segundos", explicou o ouvidor.

Outro destaque foi a integração das bases de dados. "Como os sistemas não eram patronizados, não havia como realizar o cruzamento de dados. Isso dificultava a produção de um balanço de informações completo", disse.

Na oportunidade, os representantes da Childhood e do governo falaram sobre a importância de se fazer a denúncia. "Só haverá o rompimento do ciclo de violência quando uma atitude for tomada. Não há, no Brasil, uma cultura de denúncia. O Estado só saberá do tamanho do problema quando as pessoas começarem a denunciar", afirmou Vera.

Para Fernando, a razão de existir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) é essa. "A denúncia é o principal concorrente para o enfrentamento à violência. Sem informações não conseguimos trabalhar, nem desenvolver políticas públicas", comentou.

Novos canais

Ele aproveitou para divulgar os novos canais do Disque 100 e do Ligue 180, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH, todos com acessibilidade para pessoas com deficiência. "Em primeira mão, trago uma outra novidade, que será o WhatsApp da ONDH, mais uma forma da população entrar em contato", concluiu.

Encaminhamento de denúncia

Questionado sobre o caminho da denúncia de violação de direitos de crianças e adolescentes após o registro no Disque 100, Fernando esclareceu que o fluxo é definido por legislação específica.

"Sobre esse grupo específico, classificamos a violência em três níveis de gravidade: leve, média ou alta. Todas elas são encaminhadas para os conselhos tutelares e, a depender do caso, para delegacias especializadas ou de referência e ao Ministério Público".

Ele afirmou, ainda, que, desde que a equipe assumiu, o objetivo é transformar a ONDH em um órgão de Estado, e não de governo. "Por isso, é tão importante a parceria com outros órgãos públicos para montar uma política de Estado. Estamos fazendo isso por meio de termos de cooperação técnica", apontou.

Sobre o assunto, o gestor afirmou que havia antes apenas 18% de devolutividade das denúncias dos órgãos competentes à ONDH. "Nós não conseguíamos acompanhar, não sabíamos o que estava acontecendo com a denúncia. A partir deste ano, os demais órgãos envolvidos acessam a denúncia diretamente no nosso sistema", disse.

Segundo Fernando, com a mudança, haverá a possibilidade de medir a eficiência dos serviços, bem como gerar políticas públicas com os dados recebidos, melhorando não só o fluxo, mas a devolutividade.

A reunião foi finalizada com um alerta para um possível aumento do número de casos de violência entre os grupos mais vulneráveis.

"O coronavírus não é perigoso só em razão da saúde, mas também na questão do acolhimento nos lares. Provavelmente, há um aumento significativo da possibilidade de haver violação dos direitos da criança e ela não consegue denunciar, falar com pessoas de fora. Em razão disso, disponibilizamos antes do previstos todos esses canais para fazer o enfrentamento a esse aumento”, ressaltou.

O aplicativo Direitos Humanos Brasil é gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais de dispositivos com sistema Android e IOS. Já o portal da ONDH pode ser acessado aqui.