Nota de esclarecimento sobre desligamento de Renan da Silva Sena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informa que Renan da Silva Sena não faz mais parte da equipe de prestadores de serviços tercerizados desta pasta. O ex-colaborador não possui qualquer acesso à rede de dados nem às informações internas do órgão desde a sua saída.

Ele foi contratado, no dia 5 de fevereiro, como prestador de serviços terceirizado após processo seletivo realizado pela empresa G4F. Não há, portanto, qualquer vínculo direto com Administração Pública Federal.

A empresa seleciona os profissionais com base nos critérios técnicos definidos pelo Ministério no termo de referência no qual a contratação foi baseada.

Ele atuava como assistente técnico administrativo na Coordenação-Geral de Assuntos Socioeducativos, onde cumpriu as tarefas demandadas até 6 de abril.

A partir desse dia, o funcionário, que estava em trabalho remoto diante da pandemia, deixou de responder todas as tentativas de contatos telefônicos e e-mails da unidade.

Diante disso, o Ministério imediatamente informou à empresa G4F sobre a ausência de Renan. A empresa conseguiu o contato no dia 23 de abril.

O MMFDH solicitou a substituição do funcionário no dia 23 de abril. Prontamente, a empresa G4F deu início aos trâmites legais necessários à efetivação da rescisão contratual, que foi concluída no último dia 4 de maio, com a substituição do prestador de serviço terceirizado. O substituto, inclusive, já começou a trabalhar. O Ministério já dava o assunto por encerrado.

Importante esclarecer que o motivo de o e-mail do ex-colaborardor continuar funcionando decorre do fato de que, apesar de o acesso ter sido bloqueado, as contas ainda recebem mensagens até que sejam concluídos os trâmites internos de exclusão do nome do usuário no servidor de correio eletrônico.

Portanto, o simples fato de uma caixa receber mensagens não vincula necessariamente o seu destinatário ao Ministério. No caso, por exemplo, não há possibilidade de acesso nem resposta por parte do ex-colaborador às mensagens recebidas.

Por fim, o MMFDH ressalta que repudia qualquer ato de violência e agressão, principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados.

Assim, é importante ressaltar que este Ministério tem realizado uma série de ações de enfrentamento a todos os tipos de violência desenvolvidas no âmbito de suas pastas temáticas, assim como ações de enfrentamento às consequências sociais da pandemia do novo coronavírus - sempre de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

Cumpre-nos também informar que, durante todo este processo, a empresa prestadora de serviços agiu com agilidade, ética e presteza no atendimento do pedido de substituição do funcionário, que ocorreu pelos episódios acima relatados.