Na Câmara dos Deputados, Ministério apresenta ações de combate à violência doméstica durante pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentou diversas ações tomadas pela pasta no combate à violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na reunião desta terça-feira (12) da Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados.

Com o tema "Mulher, violência doméstica e Covid-19", a reunião contou com a titular da Secretaria Nacional de Politicas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e com o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira.

Na ocasião, Cristiane Britto destacou o trabalho de fortalecimento da rede de atendimento e proteção. Também ressaltou a criação do grupo de trabalho composto por magistrados, promotores, representantes do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia.

A secretária ainda fez um balanço das ações de comunicação adotadas pela SNPM no período da pandemia. "Publicamos cartilhas e diversos informativos durantes o período, além de orientações técnicas para a rede. Destaco que estamos lançando, entre hoje e amanhã, uma cartilha sobre os diferentes tipos de violência doméstica contra a mulher", disse.

Cristiane explicou que a cartilha será divulgada na internet e nos locais de serviços essenciais que permanecem abertos durante a pandemia.

Outra ação da SNPM divulgada na comissão foi a publicação de uma cartilha sobre violência na internet, com foco nas meninas adolescentes.

Além disso, a secretária fez um balanço com dados das entregas do Governo Federal referente ao auxílio emergencial. "Do total de 50 milhões de benefícios, 27 milhões vão para mulheres, sendo que nove milhões são chefes de família”, ressaltou.

Ouvidoria

Já Ferreira apontou a ampliação dos canais da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), com o lançamento do site próprio e do aplicativo Direitos Humanos Brasil, e a integração da central de atendimento como os principais avanços para o combate à violência contra a mulher.

O ouvidor explicou que, antes, o Disque 100 e o Ligue 180 possuíam centrais de atendimento em locais diferentes: uma em Brasília e outra em Salvador, respectivamente. "Hoje, temos uma única central. Tínhamos um custo de R$ 49 milhões por ano com as duas centrais. Com a unificação, isso baixou para R$ 20 milhões”, destacou.

O tempo de atendimento, segundo Ferreira, também melhorou. "Chegava a uma hora para a pessoa ser atendida. Agora, 98% das ligações são atendidas em até 30 segundos”, apontou.

O ouvidor ressaltou, ainda, as parcerias com o Pátria Voluntária e o Ministério Público para o enfrentamento à pandemia e enfatizou a eficácia do Ligue 180, do Disque 100 e do aplicativo Direitos Humanos Brasil nas ações de combate as violações de direitos humanos durante a pandemia.

Reunião

Também participaram da reunião o promotor de Justiça Thiago Pierobom, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Brasília; a presidente nacional da União de Negros pela
Igualdade (Unegro), Ângela Guimarães; a socióloga Wania Pasinato, consultora em temas relacionados a violência contra mulher; a Major Denice Santiago, ex-comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia; e a secretária estadual de políticas para mulheres da Bahia, Julieta Palmeira. Assista ao video: