Ministério se reúne com magistrados e MJSP para discutir ações de proteção à mulher

Na última sexta-feira (8), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) voltou a se reunir com o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para discutir ações de proteção à mulher.

O encontro permitiu a troca de experiências entre os órgãos, a avaliação das ações executadas em alguns estados e a criação de dois grupos técnicos.

“O diálogo e o fortalecimento da rede é indispensável. Nesse momento de crise, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) tem como foco o trabalho de articulação que visa a garantir às mulheres o acesso aos serviços que possam ajudá-las a saírem do ciclo da violência doméstica”, afirmou a titular da SNPM, Cristiane Britto.

Reunião

A reunião, iniciativa da SNPM, foi aberta pela desembargadora e presidente do Cocevid, Salete Sommariva, que comentou sobre alguns projetos realizados no exterior para denúncias silenciosas. Entre as iniciativas, estão a adoção de códigos de ajuda para uso em farmácias e supermercados.

A SNPM fez um resumo do último encontro, destacando a importância da coleta de dados, a integração entre as instituições, a implementação de boletim online e medidas protetivas.

Ficou acordada a realização de reunião para apresentação do fluxo de atendimento do Ligue 180, por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH.

A SNPM ainda propôs a criação de um grupo de trabalho para fortalecer as discussões do Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica, no âmbito da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Durante a reunião, o Departamento Penitenciário (Depen), do MJSP, informou sobre os convênios relativos às tornozeleiras eletrônicas e sistema de monitoramento, que permitem o uso do recurso pelos estados.

Sobre as políticas para agressores, a SNPM destacou a elaboração de normativos voltados para grupos reflexivos e patrulhas, que estão sendo construídos no âmbito do plano de enfrentamento ao feminicídio.

Por sua vez, a Secretaria Nacional de Segurança Pública destacou o projeto da Delegacia Virtual e a existência de edital para capacitação dos profissionais de segurança pública.

Já a Secretaria Nacional de Justiça ressaltou a importância do formulário de risco e do requerimento de medida protetiva, por meio da força policial.

A presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar, Jacqueline Machado, ponderou a extrema vulnerabilidade que impõe dificuldade de acesso à plataforma e sugeriu o uso de ferramentas como whatsaap ou central de atendimento.

A juíza Luciana Lopes chamou atenção para os casos de falsificação ideológica, que têm acontecido no contexto de acesso ao auxílio emergencial. Mencionou ainda que existem relatos de mulheres que descobriram o uso da sua documentação por familiares.

Ao final, ficou definida a instalação de dois grupos de trabalho. O primeiro vai abordar o Plano de Enfrentamento e o segundo grupo terá como foco a busca de soluções para uma comunicação remota entre a polícia e vítima.

A expectativa é que o grupo volte a se reunir no próximo dia 15.