Ministério e ONU promovem ações de combate à LGBTfobia durante a pandemia

Em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, no último domingo (17), materiais voltados para a população LGBT refugiada, solicitante de refúgio e apátrida.

Produzidas em inglês, espanhol e francês, as peças apresentam orientações sobre direitos e políticas públicas voltadas para esse público. Os banners e cards também trazem medidas de prevenção à Covid-19 e informações sobre acesso a saúde e assistência social no Brasil.

O material foi divulgado em 17 de maio pelo fato de a data marcar o Dia Internacional contra a LGBTfobia. No mesmo dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionadas com a Saúde.

Proteção a refugiados LGBT

“Pessoas LGBT sofrem perseguições em diversos países do mundo e necessitam de proteção diante das ameaças a sua vida e integridade física“, afirma a diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Marina Reidel.

“O Brasil tem tradição em acolher pessoas LGBT perseguidas em seus países de origem, reconhecendo-as como refugiadas pertencentes a um grupo social em necessidade de proteção internacional”, como explica Cláudia Giovannetti, assessora para Assuntos sobre Refugiados, também da SNPG.

Campanha no contexto da pandemia

A ação faz parte de campanha de informação e sensibilização sobre os direitos de imigrantes e refugiados no contexto da pandemia.

A campanha já produziu materiais com dicas de prevenção à Covid-19, informações sobre acesso a políticas públicas e proteção de crianças e adolescentes.

A divulgação do Disque 100 também é um dos objetivos da campanha. Canal de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), o Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.

O serviço funciona de forma gratuita, diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possui atendimento em português, inglês e espanhol.

As peças informativas ​podem ser acessadas nos seguintes idiomas: inglês, espanhol e francês