Ministério divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes

Durante coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual contra o grupo.Veja o vídeo na  íntegra: 

Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.

A ministra Damares Alves incentivou jornalistas e especialistas a refletir sobre os resultados do levantamento. "A produção de dados é a contribuição que este Ministério dá para toda a sociedade trabalhar o tema. Cada informação nos diz muito sobre a lógica de como a violência acontece", ponderou.

Ela comentou que a violência sexual deve ser tratada com ainda mais atenção. "Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Mas será que é a quarta que mais acontece, atrás de outras três, ou a quarta denunciada?", questionou.

O crime é classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

O levantamento da ONDH permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.

O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.

Maio laranja

Na oportunidade, também foi lançada a Campanha Nacional Maio Laranja, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"A campanha tem como escopo incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos de crianças e adolescentes" afirma o secretário Maurício Cunha.

Canais de atendimento

O Disque 100, o app Direitos Humanso e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Confira o vídeo da campanha, produzido em parceria com o Ministério da Cidadania.