Notícias
Ministério divulga balanço de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2019
O Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, nesta quinta-feira (21), balanço com as denúncias de violência contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2019.
De acordo com os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), dos mais de 159 mil registros feitos pelo Disque 100, cerca de 55% (86,8 mil) tratavam de violações contra crianças ou adolescentes. O número representa um aumento de 14% em relação a 2018.
Negligência (39%) e violências psicológica (23%), física (17%), patrimonial(8%) sexual (6%) e institucional (5%) representam, juntas, quase 100% do total das violações.
A média nacional é de 41,3 denúncias por 100 mil habitantes. O estado que lidera o número de denúncias por número de habitantes é o Mato Grosso do Sul, com 67,1 denúncias para cada 100 mil habitantes.
Em números absolutos, os estados mais populosos do país figuram no topo da lista. Em primeiro, está São Paulo, com 20,4 mil registros, seguido por Minas Gerais (10,6 mil), Rio de Janeiro (9 mil) e Bahia (4,5 mil).
A mesma tendência acontece nos estados com menores números absolutos de denúncias, que são os menos populosos: Roraima (202), Amapá (207), Acre (209), Tocantins (361) e Rondônia (706).
Perfil da vítima e do agressor
O agressor, na maior parte das ocorrências, é alguém do convívio direto da vítima. 40% das violências são praticadas pela mãe, 18% pelo pai, 6% pelo padrasto e 3% por tio ou tia.
A ONDH faz uma observação sobre o protagonismo da mãe: há de se considerar que, por causa dos papéis normalmente associados aos gêneros, os casos de negligência costumam ser apontados como responsabilidade da mãe, em detrimento de outros parentes.
Sobre o perfil da vítima, as informações são de que 55% são do sexo feminino e 45% do sexo masculino, predominantemente da cor branca (42%) ou parda (46%).
Os percentuais de denúncias por sexo permitem apurar uma pequena margem de maior vitimização para meninas, com percentual superior à distribuição populacional da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNad) Contínua, realizada pelo IBGE em 2018. Os dados mostraram que o sexo feminino corresponde a 51,7% e o masculino, a 48,3% do grupo.
Violência sexual
Em 2019, foram denunciadas mais de 17 mil violências sexuais contra crianças e adolescentes. Divididas em abuso ou exploração sexual, a principal diferenciação leva em conta se há ou não o lucro por trás dessa violência.
Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração tem como objetivo o lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
O levantamento da ONDH identifica que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do agressor e é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.
O agressor é homem 87% dos casos. Em 62% dos registros, tem entre 25 e 40 anos. Já a vítima é uma adolescente de 12 a 17 anos em 46% das denúncias recebidas.