Ministério discute políticas para mulheres no âmbito do Mercosul

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou, nesta quarta-feira (27), da Comissão Permanente de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, no âmbito da XXXV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH).

Ao longo do encontro, que contou com a presença da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), foi realizado o acompanhamento das ações previstas no plano de trabalho da Comissão, a apresentação de boas práticas na luta contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a apresentação do escopo geral da consulta pública a ser realizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direito Humanos (IPPH), no dia 3 de junho.

As discussões foram iniciadas considerando o plano de trabalho da RAADH, que contempla impulsionar ações de prevenção da violência contra mulheres, por meio de programas de educação e intervenção psicossocial destinados a homens agressores, à proteção das mulheres indígenas e afrodescendentes, à promoção de um sistema regional de cuidados e equidade das mulheres no âmbito laboral, e à promoção de ações em prol do parto humanizado e de combate a violência obstétrica.

Entre os encaminhamentos, estão a solicitação de pesquisas e elaboração de diagnóstico na região do Bloco.

Em seguida, o IPPDH apresentou ao grupo as atividades que serão realizadas no próximo dia 3, na consulta pública. O trabalho contempla apresentação das estratégias adotadas pelos países, no âmbito da violência, e o debate por meio de quatro grupos temáticos.

Na sequência, houve o debate sobre o contexto da pandemia. O Brasil apresentou iniciativas realizadas, no âmbito da pandemia, para diminuir o impacto de violência contra as mulheres em tempos de isolamento social, inclusive a elaboração de um plano de contingência. As iniciativas apresentadas pelo país consideraram dois pilares: a disseminação de informações de utilidade pública, fundamentais para o período, e o fortalecimento da rede de atendimento, por meio de diversas ações de articulação.

“Consideramos importante a participação do Brasil em reuniões com a comunidade internacional, pois propicia avaliação das nossas políticas, a construção coletiva de propostas e a troca de boas práticas”, afirmou a titular da SNPM, Cristiane Britto.

Por fim, representantes da sociedade civil de países membros e associados participaram da reunião, trazendo seus informes e sugerindo políticas aos países da região.

RAADH

A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos e do Mercosul e Estados Associados (RAADH) propõe um espaço de coordenação sobre políticas públicas de direitos humanos. As reuniões acontecem semestralmente, e as decisões são por consenso.