Conferências de Juventude realizadas podem ser inscritas para validação no sistema da 4ConfJuv

Na última quinta-feira (16), a Comissão Organizadora Nacional (CON) deliberou, em reunião virtual, que as Conferências Municipais de Juventude já realizadas no período entre 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 podem ser cadastradas no sistema da 4ª Conferência Nacional de Juventude (4Conjuve). O prazo de cadastramento começa no dia 15 de maio e vai até o dia 30 de junho de 2020.

A CON tem, entre suas competências, a orientação do trabalho das comissões organizadoras estaduais e do Distrito Federal, além de viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa nacional da Conferência.

O cadastramento é o primeiro passo para a avaliação se a Conferência seguiu os pré-requisitos de realização previstos na Resolução nº 3 de 9 de março de 2020 , que regulamenta o funcionamento das Conferências Municipais ou Intermunicipais.

Em seguida, a Conferência será validada na plataforma digital disponibilizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Acesse aqui.

“Com a reabertura do processo de cadastramento das Conferências Municipais já realizadas, podemos retomar o processo de realização da Conferência com responsabilidade e organização, sem prejuízo ao trabalho e dedicação empenhados por diversos municípios e sem ultrapassar qualquer tipo de restrição no âmbito da pandemia”, reforçou o Secretário-Geral da CON, Gustavo Gama.

Novo cronograma

Em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as orientações do Ministério da Saúde e as competências da União, dos estados e dos municípios na adoção de medidas contra o novo coronavírus (Covid-19), a CON deliberou favoravelmente à aprovação de uma nova agenda para a 4Conjuv.

“Aprovamos um novo cronograma com a expectativa de, no segundo semestre, com maior estabilidade, sempre com espaço para a sua reavaliação, mas, desta maneira, destravamos processos importantes e garantimos que as medidas administrativas necessárias para a realização da Conferências possam avançar", explicou a chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Flaviane Stedille.

Neste sentido, foi instituído, no âmbito da CON, um mecanismo de monitoramento dos avanços da pandemia no Brasil, para a constante reavaliação do novo cronograma, levando em consideração a particularidades de cada localidade e a segurança nacional.

De acordo com a Resolução nº 5 de 16 de abril de 2020, foram estabelecidas as seguintes datas do novo cronograma de realização das etapas da 4Conjuv:

Conferência Municipal ou Intermunicipal: até 15 de agosto de 2020
Conferência Estadual ou Regional e do Distrito Federal: de 26 de outubro de 2020 até 08 de novembro de 2020
Conferência Nacional: de 17 a 19 de dezembro de 2020.