Comparativo revela queda no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em abril

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (18) pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100 sofreu queda de 19% em abril de 2020, em comparação o mesmo mês em de 2019.

No ano passado, o Disque Direitos Humanos registrou 7,4 mil denúncias sobre o tema, contra pouco mais de 6 mil neste ano.

Para o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira, a redução em abril deste ano se deve, principalmente, ao fato de que as vítimas estiveram convivendo ainda mais com o agressor por conta do confinamento provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

"Nossa preocupação é o que vamos descobrir no pós-pandemia, quando as crianças voltarem às suas rotinas normais, se relacionando com outras pessoas, e contando sobre o período de confinamento, quando elas estiveram convivendo ainda mais com o agressor", afirmou.

O fenômeno é ainda mais significativo quando confrontado com os outros primeiros três meses do ano. Em janeiro, fevereiro e março de 2020, as denúncias cresceram.

O aumento já era esperado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que investiu não só na ampliação dos canais de denúncia, mas na qualidade do serviço oferecido à população.

Essa ampliação veio após a unificação das centrais de atendimento do Ligue 180 e o Disque 100 ao longo de 2019, com significativa redução aos cofres públicos e diminuição do tempo de espera. Juntas, essas mudanças resultaram no aumento da eficiência no registro de denúncias recebidas pela ONDH.

"O serviço em janeiro de 2019 não era eficiente. O objetivo da ministra Damares sempre foi expandir as possibilidades da vítima denunciar o agressor. Com a melhora na qualidade do atendimento, nós já esperávamos o aumento, já que se tem mais facilidade no acesso aos canais de denúncia", explicou Ferreira.

Canais de atendimento

O Disque 100, o app Direitos Humanso e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

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