Webinário internacional busca soluções digitais no enfrentamento à violência doméstica em tempos de pandemia

"Combate à violência doméstica em tempos de pandemia - O papel das ferramentas digitais": esse foi o tema do webinário internacional promovido, nesta quarta-feira (17), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Banco Mundial. O evento online teve a participação de representantes do Poder Público e de entidades parceiras, além da sociedade civil.

Durante a transmissão, a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto, ressaltou a importância de canais de denúncias como o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, disponibilizado pelo Ministério. O serviço pode ser acionado por meio de ligação gratuita, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. 

"Estamos aqui para discutir a tecnologia como resposta de enfrentamento à violência contra a mulher, mas sem esquecer aquelas que não têm acesso a aparelho celular, internet ou que não sabem utilizar as ferramentas digitais", disse.

A secretária nacional enfatizou que mais uma vez as mulheres estão vulneráveis, tendo em vista a redução do convívio social e das possibilidades de ajuda. "Foi nesse passo que a SNPM criou o Plano de Contingência da Violência Doméstica contra as Mulheres no contexto da Covid-19, que se mostrou capaz de revelar o tanto que podemos fazer se estivermos juntos", completou.

A gestora chamou a atenção, ainda, para o papel do MMFDH de articular políticas públicas transversais, a fim de obter recortes específicos para o público feminino nas esferas municipal, estadual e nacional. "Nesse cenário de emergência, trabalhamos em quatro eixos - prevenção, combate, garantia de direitos e assistência. Além disso, articulamos com os Três Poderes e os órgãos de assistência do sistema de justiça".

Entre os exemplos das ações conjuntas, a secretária citou a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, lançada no dia 10 de junho. A iniciativa foi criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A campanha é voltada para as redes de farmácias de todo o país e tem o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de denúncias. A ideia é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. Assim, ela receberá suporte para acionar o Ligue 180 ou as autoridades competentes.

As drogarias que aderirem à iniciativa terão acesso à cartilha e ao tutorial para capacitação dos funcionários, que estarão aptos para acolher a vítima e facilitar o registro da denúncia. Acesse mais informações sobre a campanha. 

Cenário mundial

Representantes do Banco Mundial, as gestoras Maria Gonzalez de Assis, Paula Tavares, Gabriela Bastos e a mediadora do evento, Flavia Carbonari, apresentaram o contexto internacional no que tange ao enfrentamento à violência doméstica.

"Houve aumento de casos em vários países, mas os dados, mesmo anteriores, já eram uma pandemia no sentido da violência contra a mulher. Uma a cada três mulheres já sofreu ou irá sofrer algum tipo de violência física ou sexual. A maior parte dos homicídios cometidos por um companheiro ou parente é contra mulheres (2 em 3), 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro masculino. Para completar, um bilhão de meninas têm sido afetadas por essa pandemia", considerou Paula Tavares.

Na ocasião, a palestrante enfatizou que a instituição financeira monitora dados e promove parcerias internacionais, de forma a fortalecer iniciativas que visam à proteção da mulher.

Brasil

Também participaram do evento a representante do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, juíza Graziela Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba; a secretária executiva do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, delegada Ana Cristina Santiago; a gerente Mafoane Odara, do Instituto Avon; e a gerente de bem-estar do Facebook, Daniele Kleiner Fontes.

Entre as iniciativas brasileiras que tiveram destaque, estão a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito Federal, que permite o registro de ocorrências online, e o Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma plataforma digital voltada ao acompanhamento do trâmite judicial.