Sistema Nacional da Juventude unificará políticas públicas para jovens brasileiros

“É uma inovação para a política de juventude”. Foi assim que a secretária nacional da juventude, Jayana Nicaretta da Silva, definiu o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve) - ferramenta criada para estimular a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na promoção de políticas públicas para a juventude. O sistema, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), foi lançado na última quinta-feira (18).

Com esse lançamento, o Governo Federal torna-se pioneiro na implementação de um instrumento totalmente voltado para a juventude. Esse mecanismo busca promover a participação social e os debates em torno das políticas públicas para os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.

“O Sinajuve permite que o Brasil alcance outro patamar em nível mundial. É uma oportunidade que temos de integrar a política pública de âmbito nacional com os demais entes federados e a sociedade civil organizada, alcançando, com isso, nossa missão como Secretaria Nacional da Juventude”, afirmou a secretária.

Adesão

A adesão ao Sinajuve pode ser feita por Conselhos de Juventude, Organismos Gestores e Entidades de Juventude. A formalização do termo de adesão pode ser feita mediante a instituição de conselho estadual, distrital ou municipal de juventude e a existência de órgão estadual, distrital ou municipal responsável pelas políticas públicas de juventude.

Os interessados devem apresentar: documento de criação do Órgão de Juventude do município; portaria de nomeação do(a) Gestor(a); termo de Pactuação Interfederativo; termo de Adesão e documento que comprove a instituição do Conselho de Juventude.

A criação de órgão de juventude poderá ser feita por meio de lei formal, aprovada pelo Poder Legislativo, ou por Decreto, de competência do Chefe do Poder Executivo. Já o conselho de juventude, do mesmo modo, poderá ter sua criação realizada por meio de Decreto. Todos os documentos necessários para a formalização da adesão estão disponíveis no portal.

Benefícios

Os entes federativos que aderirem ao Sinajuve terão acesso a diversos benefícios. Vão obter informações diretamente enviadas aos aderentes. Também poderão participar de cursos de capacitação para gestores, fórum de discussão para o debate de temas correlatos à juventude e de consulta pública sobre propostas de atos normativos em matéria de juventude. Todos também receberão informações dos estabelecimentos promotores de políticas públicas destinadas à juventude no país.

Histórico

Criado pelo Estatuto da Juventude, o Sinajuve consiste em um ambiente integrador, que estimula a troca de boas práticas, de programas e ações de promoção dos direitos dos jovens. O sistema também viabiliza mecanismos de gestão, integração e transversalidade de ações, saberes e programas para a população jovem.

Para saber mais, acesse o site do Sinajuve.