RS aparece na frente de SC e PR em ranking nacional de violações contra pessoas idosas

Entre os estados da região, o Rio Grande do Sul é o que concentra a maior quantidade de denúncias de violações cometidas contra pessoas idosas no ano passado. Foram registradas 22,8 denúncias por 100 mil habitantes. O índice foi divulgado, na última quinta-feira (25), pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

Com uma população total estimada em 11,3 milhões – conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, o RS teve quase 2,6 mil casos envolvendo idosos. Em SC, onde o índice relativo foi de 22,7, as denúncias chegaram a 1,6 mil em números absolutos. A localidade possui cerca de 7,1 milhões de pessoas.

Já o Paraná, estado que figura na décima oitava posição no ranking nacional, o índice chegou a 17,1 denúncias por 100 mil habitantes. Isso representa 1,9 mil casos em uma população total de 11,4 milhões.

Responsável pelo Disque 100, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério "por 100 mil habitantes" visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independente do tamanho da população.

Balanço Nacional

Em todo o país, foram recebidas mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.

O levantamento realizado pelo MMFDH também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Estatuto

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. "Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade", lamenta.

“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)", acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Programa Viver

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

"Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão", explica.

No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Canais de atendimento

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.

Acesse o balanço de violações contra pessoas idosas

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277