ONU, Ministério e sociedade civil promovem ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas no contexto do novo coronavírus

Em parceria com a Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos, composta por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações da sociedade civil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta terça-feira (16), materiais com orientações para a prevenção do tráfico de pessoas e da exploração laboral para imigrantes e refugiados venezuelanos acolhidos no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os materiais foram produzidos em espanhol e trazem mensagens de alerta para que a população refugiada e imigrante venezuelana esteja atenta a propostas de trabalho enganosas e tentativas de aliciamento para tráfico de pessoas e exploração laboral.

“Além dos alertas de proteção no contexto do novo coronavírus, a iniciativa informa sobre os riscos do tráfico de pessoas de forma geral” aponta a assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do MMFDH, Cláudia Giovannetti.

O MMFDH integra o grupo de órgãos responsáveis pelas ações do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Aprovado em 2018 por meio do Decreto nº 9.440, o Plano segue em implementação até 2022.

Campanha

A ação faz parte de uma campanha de informação e sensibilização sobre os direitos de refugiados e imigrantes no contexto da pandemia promovida pela SNPG/MMFDH, em parceria com a Plataforma R4V.

As peças com foco no enfrentamento do tráfico de pessoas e da exploração laboral foram elaboradas pelo Subsetor de Tráfico de Pessoas, sob a coordenação do Setor de Proteção da Plataforma R4V.

A campanha para refugiados e imigrantes já produziu materiais com dicas de prevenção à Covid-19, informações sobre acesso a políticas públicas e mensagens específicas de proteção a mulheres, pessoas LGBT e crianças e adolescentes.

Canais de denúncia

A divulgação do Disque 100 e do Ligue 180 também é um dos objetivos da campanha.

Os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) recebem, analisam e encaminham denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.

O serviço funciona de forma gratuita, diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possui atendimento em português, inglês e espanhol.

As peças informativas podem ser acessadas aqui